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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00999/2018
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00373/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.551.250/0001-12 - VILASA CONSTRUTORA S/A.
Processo 50606.004227/2018-11
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIABR-367/MG; TRECHO:DIV.BA/MG(SALTO DA DIVISA)-ENTR. BR-259 (B)(GOUVEIA);SUBTRECHO:ENTR.MG-114(A)(VIRGEM DA LAPA)-FIM PONTE S/RIO FANADO (MINAS NOVAS); SEGMENTO: KM 336,7 AO KM 405,7; EXTENSÃO TOTAL: 69,0 KM;CÓDIGO PNV: 367BMG0183; 367BMG0190; 367BMG0196.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2018
Vig. Fim 06/11/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.968.083,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.968.083,00
Valor Acumulado R$ 53.936.166,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2018 00999/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00999/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004227/2018-11 13/12/2018 10/05/2021 26.968.083,00 1 0,00
27/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-999/2018. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIROEM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 58.753,63. 13/12/2018 10/05/2021 58.753,63 1 0,00
19/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃE E ACRÉSCIMODE VALOR, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, DEVIDO AO1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DEOBRAS, COM REFLEXOS FINANCEIROS AO CONTRATO UT6- 999/2018. O QUADRO DE QUANTIDADES FICA MODIFICADO E SAO INCLUÍDOS 11 ITENS NOVOS CONFORME 1ºRELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR DO CONTRATO PASSA A (PI) PARA R$ 27.167.288,82, FACE AO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 140.452,19. 13/12/2018 10/05/2021 140.452,19 1 0,00
09/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-999/2018. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS DO CONTRATO PASSA DE R$ 27.167.288,82 PARA R$ 29.551.904,45, FACE AO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 2.384.615,63. 13/12/2018 10/05/2021 2.384.615,63 1 0,00
05/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo PUBLICAÇÃO DO 4ª TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO UT-6-999/2018, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA VILASA CONSTRUTORA LTDA. A (PI) PASSA PARA R$ 32.399.404,14 (TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 5.431.321,14 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.004227/2018-11. PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 10/12/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 07/06/2021. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/05/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 06/11/2021. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60 E ART.65, II, "D" DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO UT6-999/2018-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.004227/2018-11, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO: 11/05/2021 06/11/2021 26.968.083,00 1 26.968.083,00
19/03/2021 00005/2021 Termo Aditivo PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT-6- 999/2018-00 NO OBJETO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO UT-6- 999/2018, ONDE SE LÊ: A (PI) PASSA PARA R$ 32.399.404,14 (TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 5.431.321,14 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS). LEIA -SE : A (PI) PASSA PARA R$ 34.983.225,59 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 5.431.321,14 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) 13/12/2018 06/11/2021 26.968.083,00 1 26.968.083,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE802757 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 256.571,38 0,00 0,00 256.571,38
393003 2020NE800469 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801566 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.735.463,57 1.731.544,06 0,00 3.919,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000445 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.291.496,61 0,00 0,00 2.290.991,21 505,40 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805433 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805962 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800417 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE806022 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 26968083 26968083.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo