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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 00045/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 822.902.371-91 - LOIRACI MARIA DAL RI DE BONA
Processo 03690.2023-5
Objeto ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA TUPERANDI, Nº 74, CENTRO, CANARANA-MT.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2024
Vig. Fim 01/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 315.391,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.256,53
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2024 00057/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03690.2023-5 01/12/2024 01/12/2029 300.000,00 60 5.000,00
20/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA R$ 5.256,53 (CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 20/09/2025, RELATIVO AO PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL PELO ÍNDICE IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE A 5,13% (CINCO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025. 01/12/2024 01/12/2029 315.391,80 60 5.256,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO 1 5256.53 315391.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.396.541-** FERNANDO VINICIUS SOUZA RODRIGUES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila nº 1 150.81 KB 23/10/2025 10:25:24
ETP 229.96 KB 03/12/2024 13:26:04
TR 69/2024 123.67 KB 03/12/2024 13:25:11
INEXIGIBILIDADE 1.08 MB 03/12/2024 13:24:14
CT 57/2024 3.23 MB 02/12/2024 14:41:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo