|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
18/03/2020
|
00004/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000209/2020-61
|
04/05/2020
|
04/05/2021
|
43.210,54
|
12
|
3.600,88
|
|
16/12/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PROCEDER A ADEQUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14025/2020.
|
04/05/2020
|
04/05/2021
|
43.210,54
|
12
|
3.600,87
|
|
12/01/2021
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019
|
04/05/2020
|
04/05/2021
|
44.309,86
|
12
|
3.692,49
|
|
25/03/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE NA PSU RIBEIRÃO PRETO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVANDO O DIREITO A REPACTUAÇÃO 2021, E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.507 DE 21/09/2018.
|
05/05/2021
|
04/05/2022
|
43.661,40
|
12
|
3.638,45
|
|
22/11/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA RCA SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA., CNPJ Nº 03.848.916/0001-94, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2021 A 04/05/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 3.692,49 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.821,61 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021;
B) DE 05/05/2021 A 12/08/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 3.821,61 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.765,87 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
C) A PARTIR DE 13/08/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 3.765,87 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.799,71 (TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS E MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2020 A JULHO/2021, NO PERCENTUAL DE 8,994%(BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO ANEXO AO PROCESSO).
|
04/05/2020
|
04/05/2022
|
45.596,53
|
12
|
3.799,71
|
|
28/04/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2022 A 04/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
05/05/2022
|
04/05/2023
|
45.596,64
|
12
|
3.799,72
|
|
27/06/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA RCA SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA., CNPJ Nº 03.848.916/0001-94, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 3.799,71 (TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 4.056,28 (QUATRO MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022.
|
04/05/2020
|
04/05/2023
|
48.675,42
|
12
|
4.056,28
|
|
03/05/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2023 A 04/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
05/05/2023
|
04/05/2024
|
48.675,42
|
12
|
4.056,29
|
|
22/06/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA RCA SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA., CNPJ Nº 03.848.916/0001-94, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 13/08/2022 A 31/12/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.056,28 (QUATRO MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 4.097,59 (QUATRO MIL, NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS E MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JULHO/2022, NO PERCENTUAL DE 10,069240%(BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO);
B) A PARTIR DE 01/01/2023, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.097,59 (QUATRO MIL, NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 4.373,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023.
|
04/05/2020
|
04/05/2024
|
52.486,61
|
12
|
4.373,88
|
|
03/05/2024
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA RCA SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA., CNPJ Nº 03.848.916/0001-94, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 13/08/2023 A 31/12/2023, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.373,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 4.391,92 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS E MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2022 A JULHO/2023, NO PERCENTUAL DE 3,992440%(BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO);
B) A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.391,92 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 4.751,83 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024.
|
04/05/2020
|
04/05/2024
|
57.021,96
|
12
|
4.751,83
|
|
16/10/2026
|
00004/2020
|
Termo de Encerramento
|
Não houve continuidade dos serviços de limpeza, em função da mudança do espaço físico ocupado pela unidade da PSU em Ribeirão Preto/SP, que agora é compartilhado com outra instituição pública. A CONTRATADA apresentou a Declaração de Quitação de Débitos, Sequencial 569, DECLARAÇÃO4, vinculada ao Sequencial 566.
|
04/05/2020
|
04/05/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000072
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
45.875,56
|
0,00
|
0,00
|
38.858,54
|
8.386,23
|
0,00
|
0,00
|
1.369,21
|
|
110099
|
2022NE000124
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
49.026,76
|
0,00
|
396,45
|
43.146,09
|
4.083,61
|
0,00
|
0,00
|
4.480,06
|
|
110099
|
2023NE000072
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
53.086,56
|
8.763,28
|
448,46
|
43.874,82
|
8.763,28
|
4.686,33
|
4.686,33
|
4.525,41
|
|
110099
|
2024NE000074
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
18.319,46
|
0,00
|
0,00
|
18.319,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800456
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.959,85
|
0,00
|
0,00
|
10.959,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800940
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
18.909,45
|
10.109,13
|
0,00
|
8.800,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
