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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2018
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00048/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes AFIS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 26.241.737/0001-90 - STAEFA CONTROL SYSTEM LTDA
Processo 53500.084519/2017-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PELA SIEMENS BUILDINGTECHNOLOGIES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO, MANUTENÇÕES E READEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE SUPERVISÃO E CONTROLE PREDIAL, DETECÇÃO DE INCÊNDIO, SALA DOS SERVIDORES,CONTROLE DE ACESSO, CFTV E TRÁFEGO DE ELEVADORES DA SEDE DA ANATEL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/06/2018
Vig. Fim 21/10/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.366.651,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.366.651,32
Valor Acumulado R$ 8.857.245,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2018 00050/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.084519/2017-14 22/06/2018 21/10/2022 1.805.691,20 1 1.805.691,20
19/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 20 MESES, DE22/02/2020 A 21/10/2021, PELO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.836.465,24 22/02/2020 21/10/2021 1.805.691,35 1 0,00
16/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01/05/2019, REVISÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2020 E ELIMINAÇÃO DE CUSTOS VARIÁVEIS A PARTIR DE 30/01/2020 16/06/2020 21/10/2021 118.825,75 1 0,00
09/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços, a partir de 01/05/2020, devido à homologação das convenções coletivas DF000415/2020 e DF000485/2020; e a eliminação de custos variáveis, a partir de 03/08/2020, devido à demissão de funcionário com direito a triênio no valor de 10% do salário, conforme informado pela empresa na Carta Ofício SEI n° 6006008. 22/06/2018 21/10/2021 1.948.542,60 1 1.948.542,60
28/09/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 50/2018 E- PROCESSO 53500.033064/2021-55 22/06/2018 21/10/2021 2.049.667,80 1 2.049.667,80
18/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2018 Nº PROCESSO: 53500.045456/2021-67 OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 22/10/2021 A 21/10/2022; A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO AMIGÁVEL ANTECIPADA; E A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO. 22/06/2018 21/10/2021 1.261.630,80 1 1.261.630,80
17/11/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.043648/2022-10; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2018 N. 04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA STAEFA CONTROL SYSTEM LTDA. - CNPJ Nº 26.241.737/0001- 90. OBJETO: A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 50/2018, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000257/2022. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 17.11.2022. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.230.752,95. 22/06/2018 21/10/2021 2.230.752,96 1 2.230.752,96
15/03/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 50/2018 DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000653/2022, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/09/2022 A 21/10/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 9440311). 22/06/2018 21/10/2021 1.366.651,32 1 1.366.651,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2020NE800364 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800698 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.616,08 0,00 0,00 4.616,08
413001 2018NE800577 20000007001 - ADM.UN. GESTAO DE INFRAESTRUTURA FISICA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000072 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.171,97 0,00 0,00 17.171,97 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000521 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.100,24 0,00 4.241,77 30.951,01 1.907,46 1.907,46 1.907,46 4.241,77
413001 2021NE000324 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.426,75 0,00 0,00 28.426,75 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000065 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.019.818,23 0,00 0,00 1.005.428,42 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000066 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 931.080,80 0,00 0,00 924.184,98 12.330,31 0,00 5.434,49 1.461,33
413001 2022NE000601 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.994,94 0,00 0,00 0,00 3.994,94 0,00 0,00 3.994,94
413001 2020NE800125 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 945.779,37 356.172,65 0,00 589.606,72 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800737 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.570,99 15.570,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000396 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241.016,81 0,00 0,00 135.880,92 105.135,89 0,00 0,00 105.135,89
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20166 2023-03-30 53500.084519/2017-14 2023-04-06 3994.94
20072 2022-12-06 53500.084519/2017-14 2022-12-21 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-01-19 97427.13
Seguro Garantia 2022-01-19 102483.39
Seguro Garantia 2023-01-20 63081.54
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO AUTOMAÇÃO - CONTROLE ACESSO 12 113887.61 1366651.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.287-** MARCELO PEREIRA DE SOUZA Fiscal Substituto
***.253.911-** PAULO HENRIQUE PONTES DIAS Fiscal Titular
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.421.287-** MARCELO PEREIRA DE SOUZA Fiscal Titular
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.376.231-** DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE Gestor
***.012.481-** RODOLFO GUIMARAES NEUMANN Gestor Substituto
***.296.101-** FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo