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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00176/2018
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes UO81
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.953.760/0001-08 - CONSULTSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 53554.001271/2018-10
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.3/2018.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2018
Vig. Fim 02/10/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 62.684,20
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 3.134,21
Valor Acumulado R$ 168.145,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2018 00176/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00176/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.001271/2018-10 10/12/2018 10/08/2020 47.409,89 20 2.370,49
25/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20(VINTE) MESES, DE 10/08/2020 A 10/04/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PE Nº 3/208, COMA FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL EM SERGIPE. 10/08/2020 10/04/2022 51.339,28 20 2.566,96
30/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇAÕ DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 175/2018, EM 4,06%, A PARTIR DE 10/12/2012, PERFAZENDO O ACRESCIMO TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.478,32 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 10/12/2020 A 10/04/2022, CONFORME PROCESSO SEI Nº 53557.000183/2021-76 10/12/2018 10/04/2022 53.422,40 20 2.671,12
08/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2018-ANATEL (SEI Nº 3529510), PELO PERÍODO DE PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 10/04/2022 À 10/12/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ANATEL SERGIPE; INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)​. 10/04/2022 10/12/2023 53.422,40 20 2.671,12
06/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE AMPLO DE PREÇOS DO CONTRATO GR08 Nº 176/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (01 POSTO), PERFAZENDO O MONTANTE TOTAL ESTIMADO DE R$ 6.110,15 (SEIS MIL CENTO E DEZ REAIS E QUINZE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 10/12/2021 ATÉ 10/12/2023 CONFORME VIGÊNCIA DO 3º TA E CÁLCULOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA. 10/12/2018 10/12/2023 58.751,40 20 2.937,57
02/10/2023 00176/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 176/2018 - ANATEL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA ​CONSULTSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. 10/12/2018 02/10/2023 0,00 0,00
03/10/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS, NA FORMA DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE ESTRITO DO CONTRATO Nº 176/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (01 POSTO), REFERENTE AO PERÍODO DE 10/04/2022 A 10/12/2023. 10/12/2018 02/10/2023 62.684,20 20 3.134,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2018NE800103 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2020NE800056 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2021NE000032 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.500,00 0,00 0,00 29.260,84 2.671,12 0,00 0,00 2.671,12
413009 2022NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.204,92 0,00 0,00 9.204,92 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000031 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.087,00 0,00 498,08 22.499,87 7.240,53 2.151,48 2.151,48 3.435,65
413009 2022NE000076 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6,25 0,00 0,00 6,25 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2023NE000020 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.000,00 10.964,94 168,80 24.866,26 10.964,94 10.964,94 10.964,94 168,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
971 2023-04-03 53554.001271/2018-10 2023-04-18 2937.57
908 2022-12-05 53554.001271/2018-10 2022-12-19 0.00
914 2022-12-16 53554.001271/2018-10 2022-12-29 0.00
924 2023-01-02 53554.001271/2018-10 2023-01-17 0.00
987 2023-05-03 53554.001271/2018-10 2023-05-23 2937.57
936 2023-02-02 53554.001271/2018-10 2023-02-08 2937.57
954 2023-03-01 53554.001271/2018-10 2023-03-10 2937.57
1008 2023-06-01 53554.001271/2018-10 2023-06-21 2937.57
1024 2023-07-03 53554.001271/2018-10 2023-07-24 2937.57
1034 2023-08-01 53554.001271/2018-10 2023-08-21 2937.57
1043 2023-09-01 53554.001271/2018-10 2023-09-19 2937.57
1052 2023-12-21 53554.001271/2018-10 2023-12-26 1534.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 3134.21 62684.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.728.645-** BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA Gestor
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.632.975-** ELNA VALERIA DANTAS LIMA Fiscal Técnico
***.690.715-** SALOMAO MARCELINO DA GAMA Fiscal Técnico Substituto
***.821.265-** ANA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL Fiscal Setorial Substituto
***.805.945-** ARILDO OLIVA FRANCA FILHO Gestor Substituto
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo