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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00175/2018
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 53554.001271/2018-10
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2018, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2018
Vig. Fim 17/12/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 145.870,37
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 7.293,52
Valor Acumulado R$ 388.651,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2018 00175/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00175/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.001271/2018-10 17/12/2018 17/08/2020 127.625,00 20 6.381,25
08/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 1752018EFERENTE A REPACTUAÇÃO DE PRECOS A PARTIR DE 02/04/2019 E REVISAO DO CONTRATO COM A EXCLUSAO DA CONTRIBUICAO SOCIAL DA PLANILHA DE PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2020 08/06/2020 17/08/2020 1.009,24 1 0,00
25/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 175/2018, PELO PERÍODO DE 17/08/2020 A 17/04/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2018, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. 17/08/2020 17/04/2022 129.733,76 20 6.486,69
27/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR08 Nº 175/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (02 POSTOS), A PARTIR DE 17/12/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 282,14 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 17/12/2020 A 17/04/2022. 17/12/2018 17/04/2022 130.253,20 20 6.512,66
13/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 175/2018 - ANATEL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 17/04/2022 A 17/12/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08); INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)​. 17/04/2022 17/12/2023 130.253,20 20 6.512,66
28/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR08 Nº 175/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (02 POSTOS), A PARTIR DE 17/12/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 3.938,18 (TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 17/12/2021 A 17/12/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 17/12/2018 17/12/2023 133.803,89 20 6.690,19
14/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 175/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (02 POSTOS), A PARTIR DE 17/12/2022, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2023/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 10070569) 17/12/2018 17/12/2023 145.870,37 20 7.293,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2021NE000033 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.000,00 0,00 0,00 63.557,99 12.260,15 0,00 0,00 12.260,15
413009 2022NE000021 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.956,17 0,00 0,00 24.956,17 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000032 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 0,00 735,92 46.446,14 6.694,81 0,00 0,00 7.430,73
413009 2023NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.108,74 5.771,28 802,29 74.535,17 5.771,28 5.771,28 5.771,28 802,29
413009 2023NE000082 RIT2088 - TERMO DE COOP.FUB/ANTAQ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.891,26 0,00 0,00 4.891,26 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2018NE800102 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2020NE800015 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2020NE800057 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3559 2023-03-29 53554.001271/2018-10 2023-04-04 6690.19
3614 2023-04-27 53554.001271/2018-10 2023-05-03 6690.19
3638 2023-05-18 53554.001271/2018-10 2023-05-31 6690.19
3401 2022-12-12 53554.001271/2018-10 2022-12-21 0.00
3466 2023-01-23 53554.001271/2018-10 2023-01-30 6690.19
3693 2023-06-20 53554.001271/2018-10 2023-06-23 7293.52
3735 2023-07-21 53554.001271/2018-10 2023-07-31 7293.52
3736 2023-07-21 53554.001271/2018-10 2023-07-31 2417.94
3785 2023-08-21 53554.001271/2018-10 2023-08-25 7293.52
3823 2023-09-15 53554.001271/2018-10 2023-09-15 7293.52
3861 2023-10-17 53554.001271/2018-10 2023-10-26 7293.52
3907 2023-11-17 53554.001271/2018-10 2023-11-27 7293.52
3959 2023-12-13 53554.001271/2018-10 2023-12-13 7293.52
4022 2024-02-05 53554.001271/2018-10 2024-02-29 3999.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 145870.37 145870.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Gestor
***.494.146-** JAQUELINE CESARIO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.404.465-** FAUSTA JOAQUINA CLARINDA DE SANTANA Fiscal Técnico
***.649.865-** FRANCISCO PAULO BARRETO CHAVES Fiscal Administrativo Substituto
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.821.265-** ANA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL Fiscal Setorial Substituto
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo