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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343001 - IPHAN-AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 343001 - IPHAN-AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 343001 - IPHAN-AM
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MOTORISTA
Fornecedor 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo 01490.000018/2018-37
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PARA O POSTO DE MOTORISTA EXECUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN/AM.
Informações Complementares ALTERADO PELA 13.932/2019 E PELA MEDIDA PROVISÓRIA...
Vig. Início 04/06/2018
Vig. Fim 04/06/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 52.809,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.400,78
Valor Acumulado R$ 284.302,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/06/2018 00004/2018 Termo de Encerramento 04/06/2018 04/06/2024 0,00 0,00
04/06/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01490.000018/2018-37 04/06/2018 03/06/2019 47.414,88 12 3.951,24
11/10/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO IPHAN/AM, NO PERCENTUAL MENSAL DE 2,16%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS A DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA 2018/2019 A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2018. 04/06/2018 04/06/2022 54.543,24 12 4.545,27
04/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL 04/2018, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAISNO ÂMBITO DO IPHAN/AM. 04/06/2019 04/06/2020 48.437,76 12 4.036,48
07/08/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO IPHAN/AM, NO PERCENTUAL MENSAL DE 4,33%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS A DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA 2019/2020 A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2019 04/06/2018 04/06/2022 54.543,24 12 4.545,27
29/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO N. 04/2018, FIRMADO EM 04 DE JUNHO DE 2018. 04/06/2020 04/06/2021 50.533,32 12 4.211,11
23/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, É PROMOVER A REVISÃO CONTRATUAL E A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 04/2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 58, I, E §2º DA LEI 8.666/93. 04/06/2018 04/06/2021 51.390,96 12 4.282,58
27/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº 04/2018, FIRMADO EM 04 DE JUNHO DE 2018. COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº. 8.666/93 FICA ACORDADO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO PRORROGAR-SE-Á PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 04 DE JUNHO DE 2021 E TÉRMINO EM 04 DE JUNHO DE 2022. 04/06/2018 04/06/2022 51.390,96 12 4.282,58
09/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA EXECUTIVO NO ÂMBITO DO IPHAN/AM, NO PERCENTUAL MENSAL DE 5,78%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS A DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA 2021/2022 A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2021. 04/06/2018 04/06/2022 54.543,24 12 4.545,27
02/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº 04/2018, FIRMADO EM 04 DE JUNHO DE 2018. FICA ACORDADO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO PRORROGAR-SE-Á PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 04 DE JUNHO DE 2022 E TÉRMINO EM 04 DE JUNHO DE 2023. 04/06/2022 04/06/2023 54.543,24 12 4.545,27
14/02/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento OBJETO A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA EXECUTIVO NO ÂMBITO DO IPHAN/AM, NO PERCENTUAL MENSAL DE 8,69 %, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS A DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA 2022/2023 A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2022 04/06/2018 04/06/2023 59.736,48 12 4.978,04
01/06/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR FINALIDADE PRORROGAR DE FORMA EXCEPCIONAL O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº 04/2018, FIRMADO EM 04 DE JUNHO DE 2018. 02/06/2023 04/06/2024 59.736,48 12 4.978,04
06/02/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA EXECUTIVO NO ÂMBITO DO IPHAN/AM, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS A DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA 2023/2024 04/06/2018 04/06/2024 52.809,40 12 4.400,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343001 2018NE800080 18M10328IPA - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2019NE800013 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2020NE800004 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2019NE800004 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2021NE000012 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.879,89 0,00 0,00 7.191,96 14.687,93 0,00 0,00 14.687,93
343001 2023NE000002 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.090,41 0,00 0,00 16.090,41 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2022NE000025 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.311,36 0,00 1.311,36 0,00 0,00 0,00 0,00 1.311,36
343001 2023NE000006 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.518,88 0,00 0,00 15.518,88 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2023NE000013 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.858,27 0,00 1.095,16 28.763,11 0,00 0,00 0,00 1.095,16
343001 2022NE000009 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.635,81 0,00 8.510,22 5.125,59 0,00 0,00 0,00 8.510,22
343001 2024NE000001 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.320,43 0,00 0,00 28.320,43 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2022NE000003 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.388,34 0,00 0,00 27.388,34 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2023NE000009 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 52809.4 52809.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.281.212-** IZABEL CRISTINA RUFINO CHAVES Fiscal Substituto
***.507.283-** JOSÉ FERREIRA GONÇALVES JÚNIOR Fiscal Titular
***.509.942-** ADRIANA MILENA RIBEIRO DE MATOS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo