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Órgão 26448 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO P...
Unidade da Prestação do Serviço 158718 - UNIFESSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158718 - UNIFESSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158718 - UNIFESSPA
Número da Compra 90021/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 15.148.623/0001-83 - DANA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
Processo 23479.017022/2023-92
Objeto CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE USO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE AMBIENTE RESERVADO ÀS LANCHONETES DAS UNIDADES I E II DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Informações Complementares LEIS Nº 14.133/2021 E 9.636/1998, PELO DECRETO-LEI...
Vig. Início 02/12/2024
Vig. Fim 02/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 169,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 169,14
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2024 00013/2024 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23479.017022/2023-92 02/12/2024 02/06/2027 169,14 1 169,14
08/09/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO ADITIVO DE APOSTILA TEM POR OBJETO REALIZAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO CONTRATO Nº 13/2024, NA FORMA DO ART. 135, § 3O DA LEI NO 14.133/21, E EM FACE DA JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO 23479.017022/2023-92: 1.1. ALTERAR O VALOR DOS LANCHES E REFEIÇÕES APRESENTADOS NA PROPOSTA DA CESSIONÁRIA EM VIRTUDE DO REAJUSTE DE 4,24%, TOTALIZANDO UMA VARIAÇÃO DE R$ 168,64 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 02/12/2024 02/06/2027 169,14 1 169,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 84.57 84.5700
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 84.57 84.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.074.372-** NATALIA LOBATO DA SILVA Gestor
***.461.197-** PRISCILA DA SILVA CASTRO Gestor Substituto
***.857.013-** HELTON FRANK ARAÚJO DE FREITAS Fiscal Administrativo Substituto
***.213.683-** MARIA GLAURIA LEAL DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.857.013-** HELTON FRANK ARAÚJO DE FREITAS Fiscal Administrativo
***.087.782-** WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.010.843-** LUCAS MENDES BRAZ Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 161/2026 19.23 KB 09/03/2026 16:33:01
1º Termo de Apostilamento 207.68 KB 08/09/2025 16:45:30
Portaria 1561/2024 27.61 KB 11/02/2025 17:42:09
Contrato 13/2024 313.79 KB 03/12/2024 15:42:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo