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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00128/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00565/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CR-BE - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
Processo 60092.000050/2024-12
Objeto CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DE ACORDO COM O REGULAMENTO GERAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO ESTABELECIDO PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SANEAMENTO BÁSICO, SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS REGULAMENTOS E DAS NORMAS INERENTES.
Informações Complementares ÁGUA E ESGOTO PARÁ
Vig. Início 02/12/2024
Vig. Fim 12/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.962,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.962,82
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2024 00128/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00128/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60092.000050/2024-12 02/12/2024 12/11/2025 4.962,82 1 4.962,82
12/02/2025 00023/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 128/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 109 DA LEI Nº 14.133/2021. 02/12/2024 17/10/2026 4.962,82 1 4.962,82
17/10/2026 00128/2024 Termo de Encerramento A contratada COSANPA, prestou os serviços objeto do Termo de Contrato nº 128/2024, em conformidade com as especificações contratuais, de acordo com a legislação vigente, no decorrer de todo o período efetivo de vigência contratual, com início em 02/12/2024 e término (extinção do contrato) em 12/11/2025, tendo atendido a todas as exigências elencadas no contrato em comento, na prestação de forma continuada, dos serviços públicos de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário, no período supracitado, atendendo às necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, sito à Avenida Júlio César, 7060 – Val-de-Cans – 66617-420 – Belém/PA. 02/12/2024 12/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2024NE000082 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.567,70 1.035,72 13,85 3.518,13 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000373 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 827,12 680,52 13,86 132,74 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000202 RF99ON91AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256,54 0,00 0,00 256,54 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000327 RF999AA1AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 495,18 154,76 0,00 340,42 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000126 CP0052023 - TERMO DE COMPARTILHAMENTO CENSIPAM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,12 0,00 0,00 1,12 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000067 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.238,94 0,00 0,00 1.238,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4418913022025 2025-03-05 60092.000050/2024-12 2025-03-05 420.95
4418913-012025 2025-02-03 60092.000050/2024-12 2025-02-03 420.95
4418913-03/2025 2025-04-01 60092.000050/2024-12 2025-04-01 420.95
4418913-04/2025 2025-05-05 60092.000050/2024-12 2025-05-05 420.95
4418913-06/2025 2025-07-02 60092.000050/2024-12 2025-07-03 420.95
4418913-05/2025 2025-06-02 60092.000050/2024-12 2025-06-03 420.95
4418913-07/2025 2025-08-06 60092.000050/2024-12 2025-08-06 420.95
4418913-08/2025 2025-09-03 60092.000050/2024-12 2025-09-03 420.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 4962.82 4962.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.250.882-** FABIO RENATO DE MENDONÇA ALBUQUERQUE Gestor
***.342.202-** PAULO JEFFERSON MOURA BARRETO Fiscal Técnico
***.204.542-** JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 128/2024 397.98 KB 02/12/2024 16:45:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo