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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2019
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00008/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA
Fornecedor 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA
Processo 00589.001287/2019-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS PARA A UNIDADE DA AGU EM MOGI DAS CRUZES.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2020
Vig. Fim 21/06/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 99.856,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.321,37
Valor Acumulado R$ 460.987,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2020 00048/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0048/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001287/2019-40 03/02/2020 03/02/2021 80.518,80 12 6.709,90
21/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO 2020; ADEQUAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14.025/2020; FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADASPELA LEI 14.020/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES À CONTRATADA CONFORME DECRETO 9.507/2018. 04/02/2021 03/02/2022 80.518,80 12 6.709,90
04/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 48/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 6.709,90 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 7.046,07 (SETE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS). 03/02/2020 03/02/2022 84.552,84 12 7.046,07
31/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/02/2022 A 03/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/02/2022 03/02/2023 84.552,84 12 7.046,07
16/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 48/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 01/05/2021 A 30/09/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.046,07 (SETE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 7.235,53 (SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2022; B) ​A PARTIR DE 01/10/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 7.235,53 (SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 7.545,70 (SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL CONFORME TABELA ANP DE OUTUBRO/2021 E REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,2463%. 03/02/2020 03/02/2023 90.548,40 12 7.545,70
30/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 48/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.545,70 (SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 8.053,14 (OITO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2023. 03/02/2020 03/02/2023 96.637,68 12 8.053,14
05/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 48/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 04/02/2023 A 03/02/2024. 04/02/2023 03/02/2024 96.637,68 12 8.053,14
10/11/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 48/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.053,14 (OITO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 8.321,37 (OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023-2024 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE. 03/02/2020 03/02/2024 99.856,44 12 8.321,37
30/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/02/2024 A 03/02/2025 OU ATÉ QUE SE ENCERRE O NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO EM PROCEDER A RESCISÃO, COM COMUNICAÇÃO À EMPRESA COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, SEM GERAR QUALQUER INDENIZAÇÃO À CONTRATADA POR ESTE MOTIVO. 04/02/2024 03/02/2025 99.856,44 12 8.321,37
21/06/2024 00048/2019 Termo de Rescisão RESCINDE-SE, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, O CONTRATO Nº48/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA NA PSF MOGI DAS CRUZES, ESCLARECENDO QUE A PARTIR DE 12/05/2024 JÁ FORAM CESSADOS OS SERVIÇOS COM A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA, COM A CONSEQUENTE CESSAÇÃO DOS RESPECTIVOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12/05/2024. 03/02/2020 21/06/2024 0,00 0,00
17/10/2026 00048/2019 Termo de Encerramento 03/02/2020 21/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2023NE000062 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 98.783,52 9.459,11 310,60 89.013,81 9.459,11 1.331,01 1.331,01 8.438,70
110099 2024NE000116 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 36.614,03 891,95 0,00 35.722,08 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800001 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 46.969,30 1.819,82 0,00 45.149,48 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800982 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.060,35 17.003,95 6.530,15 6.526,25 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000017 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 93.780,48 0,00 0,00 75.653,02 18.127,46 0,00 0,00 9.292,74
110099 2022NE000080 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 96.738,21 0,00 0,00 73.796,46 18.784,57 0,00 0,00 18.784,57
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1973/2020 2020-04-16 00589.001287/2019-40 2020-04-30 6263.72
2016/2020 2020-05-15 00589.001287/2019-40 2020-05-19 6245.43
2067/2020 2020-06-16 00589.001287/2019-40 2020-06-19 6245.43
2093/2020 2020-07-20 00409.102429/2020-08 2020-07-23 6244.52
2166/2020 2020-08-20 00409.102429/2020-08 2020-09-01 6263.72
2186/2020 2020-09-17 00409.102429/2020-08 2020-09-28 6263.72
2229/2020 2020-10-16 00409.102429/2020-08 2020-10-23 6263.72
2281/2020 2020-11-11 00409.102429/2020-08 2020-12-08 6263.72
2319/2020 2020-12-09 00409.102429/2020-08 2020-12-11 6263.72
2354/2021 2021-01-19 00409.102429/2020-08 2021-01-19 6263.72
2410/2021 2021-02-22 00409.076447/2021-08 2021-02-19 6263.72
2457/2021 2021-03-23 00409.076447/2021-08 2021-03-23 6611.23
2523/2021 2021-04-13 00409.076447/2021-08 2021-04-23 6595.23
2555/2021 2021-05-17 00409.076447/2021-08 2021-05-21 6595.23
2606/2021 2021-06-11 00409.076447/2021-08 2021-06-21 6595.23
2639/2021 2021-07-12 00409.076447/2021-08 2021-07-15 6595.23
2682/2021 2021-08-17 00409.076447/2021-08 2021-08-23 6595.23
2719/2021 2021-09-15 00409.076447/2021-08 2021-09-17 6595.23
2754/2021 2021-10-15 00409.076447/2021-08 2021-10-20 6595.23
2814/2021 2021-11-16 00409.076447/2021-08 2021-11-20 6595.23
1941/2020 2020-03-18 00589.001287/2019-40 2020-03-31 5846.14
2855/2021 2021-12-21 00409.076447/2021-08 2021-12-22 6595.23
2894/2022 2022-01-25 00589.001055/2022-97 2022-01-25 6595.23
2927/2022 2022-02-24 00589.001055/2022-97 2022-02-24 6520.23
2976/2022 2022-03-23 00589.001055/2022-97 2022-03-23 6595.23
3244 2022-09-08 00589.001287/2019-40 2022-09-08 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-03 4227.64
Seguro Garantia 2023-05-03 4227.64
Seguro Garantia 2023-05-03 4831.88
Seguro Garantia 2023-05-03 4527.42
Seguro Garantia 2024-05-03 4992.82
Seguro Garantia 2025-05-03 4992.82
Seguro Garantia 2021-05-03 4025.94
Seguro Garantia 2022-05-03 4025.94
Seguro Garantia 2024-05-03 4831.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 12 8321.37 99856.4400
Prepostos
CPF Nome
***.801.968-** DANIEL ALVES DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.032.708-** GERSON PAULO PASSOS DOS SANTOS Gestor
***.095.508-** JOAO BATISTA LEANDRO Gestor Substituto
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.112.858-** SIMONE SANTIAGO Fiscal Setorial Substituto
***.854.178-** ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR Fiscal Titular
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.715.978-** ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor Substituto
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO 2.59 MB 21/06/2024 17:21:05
GARANTIA DO 4º TERMO ADITIVO 665.55 KB 16/02/2024 13:33:29
4º TERMO ADITIVO 7.53 MB 30/01/2024 16:47:54
Portaria 62/2023 118.90 KB 13/07/2023 11:00:33
PORTARIA Nº38, DE 10 DE ABRIL DE 2023 94.01 KB 14/04/2023 11:24:43
GARANTIA 3TA CTO 48/2019 1.21 MB 30/01/2023 12:17:29
PORTARIA Nº 13 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 87.67 KB 19/01/2023 17:28:36
3º TERMO ADITIVO 1.49 MB 16/01/2023 10:10:36
GARANTIA DO 3° APOSTILAMENTO 234.37 KB 20/12/2022 09:16:36
PLANILHA DE CUSTO 3° APOSTILAMENTO 2.19 MB 01/12/2022 15:17:26
3° APOSTILAMENTO 120.26 KB 01/12/2022 15:16:36
PORTARIA Nº 116 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 183.05 KB 26/10/2022 16:55:02
PORTARIA Nº 108 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 176.40 KB 21/10/2022 12:19:42
GARANTIA DO 2° APOSTILAMENTO 193.21 KB 29/08/2022 09:32:13
PLANILHA DE CUSTO 2° APOSTILAMENTO 2.08 MB 17/08/2022 10:47:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo