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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01046/2018
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00233/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.502821/2017-91
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-474/MG; TRECHO: ENTR. BR-259 (AIMORÉS) - ENTR. BR-116 (CARATINGA); SUBTRECHO: PIEDADE DECARATINGA - ENTR. BR-116 (CARATINGA); SEGMENTO:KM 152,5 AO KM 160,5; EXTENSÃO TOTAL: 8 KM; CÓDIGO PNV: 474BMG0050.
Informações Complementares
Vig. Início 08/02/2019
Vig. Fim 12/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.696.451,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.696.451,10
Valor Acumulado R$ 1.974.058,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2019 01046/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01046/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.502821/2017-91 08/02/2019 06/07/2021 1.974.058,99 1 1.974.058,99
09/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-1046/2018. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI PARA R$ 3.118.640,80, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.144.581,81. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/02/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 21/01/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 07/07/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 26/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60 E ART.65, II, "D" DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULAS 2ª E 3ª DO CONTRATO. 08/02/2019 26/06/2023 1.974.058,99 1 1.974.058,99
23/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO UT6-1046/2018. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR 200 (DUZENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO ESSE PRAZO PARA 1800 (MIL E OITOCENTOS) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 12/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO UT6-1046/2018-00; NO PARECER REFERENCIAL Nº 00001/2019/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI 2924960 DO PROCESSO 50600.012225/2019- 36) 23/06/2023 12/01/2024 1.974.058,99 1 1.974.058,99
11/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo ]PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE EXECUÇÃO POR MAIS 356 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1796 (MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 3.696.451,10 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 577.810,30 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.502821/2017-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 08//2/2019, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 12/02/2019 E CUJO VENCIMENTO OCORREU EM 21/01/2023, PASSA A VENCER NA DATA DE 12/01/2024; O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTINUA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 12/01/2024 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 356 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22/01/2023, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 12/01/2024. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.502821/2017-91. 11/09/2023 12/01/2024 3.696.451,10 1 3.696.451,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE804319 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 338.575,03 0,00 0,00 338.575,03
393003 2020NE800465 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 110.188,32 0,00 89.811,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801525 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 146.990,91 146.990,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805672 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800424 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801534 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE804219 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003499 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
393003 2021NE000436 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 934.381,07 0,00 35.930,09 29.725,58 1.286.538,10 413.159,78 417.812,70 158.994,25
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3696451.1 3696451.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo