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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2018
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes AFIS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Processo 53500.076293/2017-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILANCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICAE PATRIMONIAL NO CONJUNTO SEDE DA ANATEL E BRASÍLIA/DF
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2018
Vig. Fim 07/05/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 9.079.976,20
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 453.998,81
Valor Acumulado R$ 23.184.128,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2018 00036/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.076293/2017-88 08/05/2018 07/01/2020 7.425.599,20 20 371.279,96
12/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2018-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20(VINTE) MESES, DE 08/01/2020 A 07/09/2021. VALORDO CONTRATO R$ 7.957.350,60. 08/01/2020 07/09/2021 7.425.599,20 20 408.843,08
12/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo REAJUSTE DE 4,57% A PARTIR DE 19/04/2019, REPACTUAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2020, REVISÃODOS VALORES A PARTIR DE 01/01/2020, AMORTIZAÇÃO DOS VALORES A PARTIR DE 08/01/2020 E REPACTUAÇÃO DOS VALORES DAS PASSAGENS A PARTIR DE 13/01/2020. 12/05/2020 07/09/2021 8.176.861,65 20 408.843,08
08/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2018 Nº PROCESSO: 53500.000822/2021-59 OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO APÓS A REDUÇÃO DO RAT AJUSTADO DE 3,3849% PARA 2,67%, A PARTIR DE 01/03/2020; O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA S DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, DURANTE O PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020; O REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE ABRIL/2019 A MARÇO/2020, NO MONTANTE DE 3,30% (TRÊS VÍRGULA TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 19/04/2020; A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DF000680/2020, A PARTIR DE 01/01/2021. 08/05/2018 07/09/2021 8.377.907,20 20 418.895,36
26/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SAF Nº 36/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 08/09/2021 A 07/05/2023 PROCESSO 53500.039285/2021-37 08/05/2018 07/05/2023 8.377.907,20 20 418.895,36
01/07/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.019383/2022-39; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36/2018 N. 04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ Nº 72.619.976/0001-58. OBJETOS: O REAJUSTE DE UNIFORMES E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE (TERCEIRO REAJUSTE), A PARTIR DE 19/04/2021; A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DEVIDO À ALTERAÇÃO NOS SALÁRIOS, DECORRENTE DA CCT 2022/2022 DO SINDICATO DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, CURSOS DE FORMAÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES NO DISTRITO FEDERAL E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG. E VIG. DO DF, A PARTIR DE 01/01/2022; O REAJUSTE DE UNIFORMES E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE (QUARTO REAJUSTE), A PARTIR DE 19/04/2022. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 01.07.2022 ATÉ 07.05.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.079.976,26. 08/05/2018 07/05/2023 9.079.976,20 20 453.998,81
15/10/2026 00036/2018 Termo de Encerramento 08/05/2018 07/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2020NE800331 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.379,51 97.444,65 0,00 32.934,86 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2018NE800514 20000007001 - ADM.UN. GESTAO DE INFRAESTRUTURA FISICA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000178 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.763,79 0,00 0,00 82.763,79 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000046 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.132.054,67 0,00 49.939,87 4.628.115,99 453.998,81 0,00 0,00 503.938,68
413001 2022NE000347 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 419.108,06 0,00 0,00 315.364,38 103.743,68 103.743,68 103.743,68 0,00
413001 2022NE000339 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.945,02 0,00 0,00 0,00 1.945,02 1.945,02 1.945,02 0,00
413001 2023NE000121 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.921.928,36 0,06 0,00 1.921.928,30 0,06 0,06 0,06 0,00
413001 2023NE000315 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.879,21 0,00 0,00 106.879,21 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000055 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.336.458,77 0,00 0,00 3.336.448,77 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000360 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.577.839,21 0,00 312.286,49 846.657,34 418.895,36 0,00 0,00 731.181,85
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
80 2023-03-02 53500.076293/2017-88 2023-03-17 453998.81
160 2023-05-06 53500.076293/2017-88 2023-05-22 453998.81
122 2023-04-05 53500.076293/2017-88 2023-04-20 453998.81
4604 2022-12-12 53500.076293/2017-88 2022-12-27 0.00
12 2023-01-17 53500.076293/2017-88 2023-02-01 453998.81
51 2023-02-09 53500.076293/2017-88 2023-02-28 453998.81
332 2023-08-29 53500.076293/2017-88 2023-09-01 106879.21
333 2023-08-29 53500.076293/2017-88 2023-09-04 105933.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2023-08-07 453998.81
Seguro Garantia 2021-12-27 418895.37
Seguro Garantia 2023-08-07 418895.37
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 20 18570.68 371413.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 20 147030.59 2940611.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 20 159573.96 3191479.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 20 16885.95 337719.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 20 111937.63 2238752.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.253.911-** PAULO HENRIQUE PONTES DIAS Fiscal Substituto
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.421.287-** MARCELO PEREIRA DE SOUZA Fiscal Titular
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.335.796-** ISADORA MOREIRA FIRMINO Gestor
***.376.231-** DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE Gestor
***.012.481-** RODOLFO GUIMARAES NEUMANN Gestor Substituto
***.296.101-** FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo