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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00114/2018
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 00009/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR02GI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA
Processo 53508.001848/2018-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS), PARA A GR02.
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2018
Vig. Fim 07/10/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 204.665,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 204.665,41
Valor Acumulado R$ 10.370.724,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2018 00114/2018 Termo de Encerramento 08/10/2018 07/10/2023 0,00 0,00
02/10/2018 00114/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00114/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.001848/2018-49 08/10/2018 07/06/2020 266.599,93 1 266.599,93
02/07/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 08/10/2018 28/01/2021 274.052,17 1 274.052,17
25/10/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento AMORTIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS 08/10/2018 28/01/2021 270.932,07 1 270.932,07
09/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo REVISÃO DO CONTRATO ORIGINAL PARA A EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DA PLANILHA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 20 (VINTE) MESES. 08/06/2020 07/02/2022 268.335,46 1 268.335,46
25/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUSPENSÃO PARCIAL CONSENSUAL DE DOIS POSTOS DE TRABALHO DE RECEPCIONISTAS COM CONSEQUENTES EFEITOS FINANCEIROS, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 01/10/2020, OU ATÉ O RETORNO NORMAL DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO, PROTOCOLO E SALA DO CIDADÃO DA GR02. 08/10/2018 07/02/2022 232.557,26 1 232.557,26
26/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PARCIAL CONSENSUAL DE DOIS POSTOS DE TRABALHO DE RECEPCIONISTAS COM CONSEQUENTES EFEITOSFINANCEIROS, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 29/01/2021, OU ATÉ O RETORNO NORMAL DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO, PROTOCOLO E SALA DO CIDADÃO DESSA REGIONAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 08/10/2018 07/02/2022 197.822,76 1 197.822,76
28/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE RECEPCIONISTA COM CONSEQUENTES EFEITOS FINANCEIROS, A CONTAR DE 29/05/2021, O QUE CORRESPONDE A 13,83% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. 08/10/2018 07/02/2022 231.215,72 1 231.215,72
18/06/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 114/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO(BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADODO RIO DE JANEIRO (GR02), A PAR 08/10/2018 07/02/2022 164.713,26 1 164.713,26
15/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 114/2018- GR02, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 08/02/2022 A 07/10/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GR02) E A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)​. 08/02/2022 07/10/2023 188.018,06 1 188.018,06
26/05/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 114/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GR02), A PARTIR DE 01/03/2022, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2022/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2022 A 07/10/2023 08/10/2018 07/10/2023 204.665,41 1 204.665,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2018NE800069 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2020NE800030 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2023NE000011 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.587,73 0,00 0,00 82.587,73 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2021NE000017 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.695,60 0,00 0,00 76.177,44 12.091,80 0,00 1.573,64 8.944,52
413003 2022NE000026 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.137,12 0,00 0,00 10.137,12 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2022NE000025 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.655,51 0,00 0,00 78.113,83 17.889,04 0,00 0,00 17.889,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9738 2023-04-03 53508.001848/2018-49 2023-04-06 8944.52
9810 2023-04-27 53508.001848/2018-49 2023-05-02 8944.52
9414 2022-12-01 53508.001848/2018-49 2022-12-30 0.00
9502 2023-01-02 53508.001848/2018-49 2023-02-03 8944.52
9629 2023-03-02 53508.001848/2018-49 2023-03-08 8944.52
9901 2023-06-01 53508.001848/2018-49 2023-06-04 8944.52
00009961 2023-07-03 53508.001848/2018-49 2023-07-06 8944.52
10073 2023-08-04 53508.001848/2018-49 2023-08-14 8944.52
10165 2023-09-04 53508.001848/2018-49 2023-09-08 8944.52
10307 2023-10-09 53508.001848/2018-49 2023-10-10 8944.52
10359 2023-11-03 53508.001848/2018-49 2023-11-06 8944.52
10383 2023-11-08 53508.001848/2018-49 2023-11-16 2087.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-10-07 10233.27
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 17.0848 11979.3858 204665.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.833.777-** RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO Gestor Substituto
***.950.217-** BEN-HUR MONTEIRO BARIZON Fiscal Técnico
***.458.187-** RICARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo