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Órgão 26424 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 158131 - IF DO TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158131 - IF DO TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158131 - IF DO TOCANTINS
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA
Processo 23235.014604/2024-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO PARA O CAMPUS AVANÇADO PEDRO AFONSO
Informações Complementares DOCUMENTO SEI 2892324
Vig. Início 02/12/2024
Vig. Fim 02/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 915.995,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 915.995,32
Valor Acumulado R$ 3.637.185,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2024 00075/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23235.014604/2024-61 02/12/2024 02/05/2026 825.000,00 1 825.000,00
13/08/2025 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NA ADIÇÃO DE ITENS NÃO CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA, O QUE EQUIVALE A 10,79% ​(DEZ VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A R$ 88.957,40 (OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; 02/09/2025 02/05/2026 1.004.952,72 1 1.004.952,72
02/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NA ADIÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E TAPUMES DE OBRA, EQUIVALENTE A 3,24% ​(TRÊS VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A R$ 26.795,77 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021; PRORROGAR POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DO CONTRATO A CONTAR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA (02/09/2025), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADITIVADOS NESTE TERMO; REAJUSTAR O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO EM 7,5370%, EQUIVALENTE A R$ 64.199,55 (SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS MARÇO DE 2025, CONFORME ANUIDADE DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO DA OBRA E COM BASE NO ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS MOLDES DO §7º DO ART.25, LEI N.º 14.133/2021; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO; ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DO REAJUSTE 02/09/2025 02/12/2025 915.995,32 1 915.995,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158131 2024NE000713 LPP02P41MA8 - CONSTRUCAO CAMPUS PEDRO AFONSO PAVIMENTACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2025NE000103 LPP02P41MA8 - CONSTRUCAO CAMPUS PEDRO AFONSO PAVIMENTACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 525.000,00 0,00 16.552,25 508.447,75 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2025NE000391 LPP02P41MA8 - CONSTRUCAO CAMPUS PEDRO AFONSO PAVIMENTACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 88.975,73 64.198,23 0,00 24.777,50 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2026NE000125 LPP02P41MA8 - CONSTRUCAO CAMPUS PEDRO AFONSO PAVIMENTACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 88.952,31 0,00 0,00 88.952,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026-033 2026-05-14 23235.014604/2024-61 2026-05-15 64198.22
2025-030 2025-06-18 23235.014604/2024-61 2025-07-04 156103.45
2025-049 2025-08-20 23235.014604/2024-61 2025-09-01 103587.18
2025-056 2025-09-17 23235.014604/2024-61 2025-09-26 280346.61
2025-065 2025-10-22 23235.014604/2024-61 2025-10-29 26795.77
2025-086 2025-12-17 23235.014604/2024-61 2025-12-22 282944.49
2026-028 2026-05-05 23235.014604/2024-61 2026-05-15 88952.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 915995.32 915995.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo