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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2018
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA
Processo 25066.000118/2018-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LANCHE NA CIDADE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2018
Vig. Fim 31/05/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 12.230,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.230,00
Valor Acumulado R$ 800.129,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2018 00009/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.000118/2018-31 01/05/2018 01/08/2023 12.230,00 1 12.230,00
23/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 12 (DOZE)MESES. 01/05/2019 01/05/2020 61.267,20 1 61.267,20
17/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 12 (DOZE)MESES PASSANDO A VIGORAR DE 01/05/2020 A 01/05/2021. 01/05/2020 01/05/2021 61.267,20 1 61.267,20
18/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, E REAJUSTE PELO ÍNDICE IGP-M, CONFORME "CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE" DO CONTRATO Nº 9/2018. 01/05/2021 01/05/2022 43.951,00 1 43.951,00
20/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 02/05/2022 A 01/05/2023, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. REAJUSTE DOS TRÊS ITENS DO CONTRATO (DIREITO DA CONTRATADA PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 9/2018). 02/05/2022 01/05/2023 48.727,00 1 48.727,00
26/04/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, ESTENDENDO-SE DE 02/05/2023 A 01/08/2023, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SERÁ DE R$ 12.230,00 (DOZE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), CALCULADO PROPORCIONALMENTE PARA O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES. 02/05/2023 01/08/2023 12.230,00 1 12.230,00
29/05/2023 00009/2018 Termo de Rescisão O CONTRATO ESTÁ SENDO RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93, DEVIDO À CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REFERIDO OBJETO, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NO SUBITEM 1.5. DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 5/2023 (SEI Nº 0033188429). 01/05/2018 31/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2022NE000031 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.699,00 0,00 0,00 31.699,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2023NE000018 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.198,00 0,00 0,00 9.198,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2022NE000146 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.271,00 0,00 0,00 7.271,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2018NE800175 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2018NE800656 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2019NE800023 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2020NE800017 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2023NE000107 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.047,00 0,00 0,00 7.047,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE HOTÉIS / POUSADAS 77 73 5621.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 195 13 2535.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 194 21 4074.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo