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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2018
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00041/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SUTEC
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria SERVIÇOS DE TI
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 50500.538120/2017-79
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DE ACESSO À REDE INFOVIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2018
Vig. Fim 29/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 502.415,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 41.867,96
Valor Acumulado R$ 6.651.600,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2018 00040/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.538120/2017-79 29/12/2018 29/12/2019 376.468,08 12 31.372,34
12/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 29/12/2019 29/12/2020 376.468,08 12 31.372,34
30/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2019, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,5682% 29/12/2018 29/12/2021 393.665,76 1 393.665,76
29/06/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento A RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, RETIRANDO A CLÁUSULA TERCEIRA - DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA. 29/12/2018 29/12/2021 393.665,76 1 393.665,76
27/10/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020, NO PERCENTUAL EFETIVO DE 3,2952%. 29/12/2018 29/12/2021 406.637,76 1 406.637,76
21/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 29/12/2020 29/12/2021 406.637,76 12 33.886,48
30/09/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 6,0902% 29/12/2018 29/12/2021 431.403,00 12 35.950,25
29/10/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTO AO PERCENTUAL APLICADO SOBRE CADA ITEM E O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM A TABELA E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2021, REAJUSTE NO PERCENTUAL TOTAL DE 6,0902% 29/12/2018 29/12/2022 431.403,00 12 35.950,25
21/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/12/2021; E A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. 29/12/2021 29/12/2022 431.403,00 12 35.950,25
30/05/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 040/2018, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 11,2993% SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO ITEM, PERFAZENDO O PERCENTUAL EFETIVO DE 11,2912% SOBRE O VALOR TOTAL CONTRATADO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2021 E MARÇO/2022 29/12/2018 29/12/2022 480.113,64 12 40.009,47
23/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 040/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ACESSO À REDE INFOVIA BRASÍLIA​ 29/12/2022 29/12/2023 480.113,64 12 40.009,47
10/08/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 040/2018, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 4,6507% SOBRE O VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM. 29/12/2018 29/12/2023 502.415,52 12 41.867,96
15/10/2026 00040/2018 Termo de Encerramento Relatório Final emitido em: 02/03/2026 29/12/2018 29/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2023NE000296 CT0402018 - CT 040/2018 SERPRO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.753,45 0,00 0,00 15.753,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000067 CT0402018 - CT 040/2018 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 406.637,76 0,00 0,00 363.519,56 43.118,20 0,00 0,00 43.118,20
393001 2018NE802103 4NTIA652 - CT 40/2018 - SERPRO - CONECTIVIDADE INFOVIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2019NE800169 4NTIA652 - CT 40/2018 - SERPRO - CONECTIVIDADE INFOVIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE801294 CT0402018 - CT 040/2018 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.259,10 2.259,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800170 CT0402018 - CT 040/2018 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000318 CT0402018 - CT 040/2018 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 471.859,90 0,00 0,00 349.937,87 121.922,03 0,00 0,00 121.922,03
393001 2022NE000369 CT0402018 - CT 040/2018 SERPRO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.372,34 0,00 0,00 31.372,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000229 CT0402018 - CT 040/2018 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 451.023,70 21.837,24 0,00 429.186,46 21.837,24 21.837,24 21.837,24 0,00
393001 2021NE000551 CT0402018 - CT 040/2018 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.396,68 0,00 0,00 0,00 2.396,68 0,00 0,00 2.396,68
393001 2022NE000067 CT0402018 - CT 040/2018 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000404 CT0402018 - CT 040/2018 SERPRO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.880,00 0,00 0,00 26.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000472 CT0402018 - CT 040/2018 SERPRO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.245,89 0,00 0,00 18.245,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
390376 2025-04-22 50500.109190/2024-42 2025-04-22 40009.47
611772 2025-07-09 50505.132057/2024-40 2025-07-11 18245.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 1 502415.52 502415.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.535.821-** VICTOR HUGO GOUVEIA LUCENA LIMA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 169.89 KB 14/08/2023 14:59:31
Termo Aditivo 169.89 KB 14/08/2023 14:59:31
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Termo Apostilamento 169.89 KB 14/08/2023 14:59:31
Termo Apostilamento 169.89 KB 14/08/2023 14:59:31
Termo Aditivo 169.89 KB 14/08/2023 14:59:31
Termo Apostilamento 169.89 KB 14/08/2023 14:59:31
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Termo Aditivo 169.89 KB 14/08/2023 14:59:31
Termo Apostilamento 169.89 KB 14/08/2023 14:59:31
Termo Aditivo 169.89 KB 14/08/2023 14:59:31
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo