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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00815/2018
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00196/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 36.858.959/0001-00 - PAVIENGE ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.617719/2017-40
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA - CREMA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DAS PISTAS DE ROLAMENTO E DOS ACOSTAMENTOS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DOS ELEMENTOS CONSTITUINTES DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-163/PA. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DA DIR.
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2018
Vig. Fim 05/04/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 68.819.929,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 68.819.929,80
Valor Acumulado R$ 137.639.859,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2018 00815/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00815/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.617719/2017-40 27/09/2018 28/09/2023 68.819.929,80 1 68.819.929,80
09/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo 1° REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRASCOM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO. OVALOR A (PI) PASSA DE R$.68.819.929,80 PARA R$.84.120.731,82, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$.15.300.802,02. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO- DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA. 27/09/2018 28/09/2023 68.819.929,80 1 68.819.929,80
19/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO OS MATERIAIS BETUMINOSOS, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS CIMENTO ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS. VALOR: 1.560.730,57. GESTOR: SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ. 27/09/2018 28/09/2023 68.819.929,80 1 68.819.929,80
03/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS DE CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS AO CONTRATO TT 815/2018. 27/09/2018 28/09/2023 68.819.929,80 1 68.819.929,80
16/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo PARALISAÇÃO / SUSPENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00 00815/2018, DE ACORDO COM A ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO, A PARTIR DE 09/07/2021. 27/09/2018 28/09/2023 68.819.929,80 1 68.819.929,80
19/01/2022 00005/2022 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00815/2018. DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÃO ENTRE O EDITAL E O CONTRATO ASSINADO, QUANTO AO INÍCIO DA VIGÊNCIA, O EDITAL Nº 196/2018-00, EM SEU SUBITEM 12.1 PREVÊ QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO INICIAL. EM CONTRAPARTIDA, O CONTRATO Nº 00 00815/2018, NO SUBITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, PREVÊ QUE O INÍCIO DA VIGÊNCIA É CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, ONDE SE LÊ: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 1.825 (UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO NA DE SUA ASSINATURA."; LEIA-SE: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 1.825 (MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO INICIAL." . 05/10/2018 03/10/2023 68.819.929,80 1 68.819.929,80
05/04/2022 00815/2018 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 815/2018, FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, CNPJ: 04.892.707/0001-00 E A EMPRESA PAVIENGE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 36.858.959/0001-00. 27/09/2018 05/04/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE803870 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 104.154,85 0,00 0,00 259.000,00
393003 2019NE805585 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.709.403,10 0,00 0,00 2.709.403,10
393003 2020NE800184 DIR0102 - CREMA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800891 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.000.000,00 1.068.882,46 0,00 16.931.117,54 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801376 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 40.719.104,60 251.835,30 0,00 40.467.269,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE804017 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800139 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803849 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 68819929.8 68819929.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo