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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400064 - SRTB/CE-MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 400064 - SRTB/CE-MTE
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.491.127/0001-04 - IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo 46205.011524/2017-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2018
Vig. Fim 27/01/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 482.779,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 40.231,65
Valor Acumulado R$ 1.694.586,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/03/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46205.011524/2017-87 02/04/2018 02/04/2023 482.779,80 12 40.231,65
03/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO PARA ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DO SERVIÇO DE RECEPÇÃO (+2 POSTOS)DO CONTRATO Nº 03/2018, COM ALTERAÇÃO DO ITEM 1.3 DA CLÁSULA PRIMEIRA - OBJETO E DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO. 02/04/2018 02/04/2019 442.467,88 1 0,00
02/04/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº03/2018, COM ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULASEGUNDA - VIGÊNCIA E REDUÇÃO DE VALOR EM RAZÃODA RETIRADA DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, COM ALTERAÇÃO DO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO. 02/04/2019 02/04/2020 436.312,12 1 0,00
02/04/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO, RESGUARDANDO O DIREITO À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 02/04/2020 02/04/2021 458.992,08 1 0,00
18/08/2020 00005/2020 Termo Aditivo REGISTRAR A TROCA DE POSTOS DE TRABALHO, CONSTANTES DO ITEM 1.3 DO TERMO DE CONTRATO (02 POSTOS 30H PARA A SEDE DA SRT/CE E 01 POSTO44H PARA A AR/FORTALEZAII - SHOPPING RIOMAR PAPICU). 02/04/2020 02/04/2021 458.992,08 1 0,00
28/08/2020 00008/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 01/01/2020 O VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OCORRÊNCIA DE NOVA CCT.. 02/04/2018 02/04/2021 479.739,60 12 39.978,30
26/03/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/04/2021 A 02/04/2022, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE CONTRATUAL CONSIDERANDO A MANIFESTA INTENÇÃO TEMPESTIVA DA EMPRESA E; REGISTRAR PREVISÃO DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA VINCULADA À FORMALIZAÇÃO DE NOVA AVENÇA DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA SRA/CE, QUE ABSORVA A DEMANDA OBJETO DO CONTRATO 03/2018 02/04/2021 02/04/2022 479.739,60 12 39.978,30
29/06/2021 00007/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 13,91% (TREZE INTEIROS E NOVENTA UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 23/07/2021, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO OU INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. PERCENTUAL TOTAL DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 13,91% (TREZE INTEIROS E NOVENTA UM CENTÉSIMOS POR CENTO), SENDO ESTA A PRIMEIRA SUPRESSÃO REALIZADA NO CONTRATO. 23/07/2021 02/04/2022 439.439,04 12 36.619,92
01/04/2022 00008/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/04/2022 A 02/04/2022, COM PREVISÃO DE DIREITO AO REAJUSTE CONTRATUAL CONSIDERANDO A MANIFESTA INTENÇÃO TEMPESTIVA DA EMPRESA, BEM COMO PREVISÃO DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA VINCULADA À FORMALIZAÇÃO DE NOVA AVENÇA DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA SRA/CE, QUE ABSORVA A DEMANDA OBJETO DO CONTRATO 03/2018 02/04/2022 02/04/2023 439.439,04 12 36.619,92
18/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2018 FIRMADO ENTRE UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARA E SUB-ROGADO A ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO CEARÁ E A EMPRESA IMPÉRIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ MF N.º 07.187.088/0001-41, EM 08/03/2018 TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ - SRT/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRA-CE/ME N° 09/2020. O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 36.619,87 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 40.049,11 (QUARENTA MIL QUARENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), ENTRE 01/01/2022 E 14/01/2022, E PARA R$ 40.231,65 (QUARENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 15/01/2022. 02/04/2018 02/04/2023 482.779,80 12 40.231,65
21/12/2022 00003/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA SRA/CE, QUE ABSORVE A DEMANDA OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, NO ÂMBITO DO PROJETO UNIFICA 02/04/2018 27/01/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2020NE800092 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 888,49 0,00 0,00 888,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2020NE800132 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 452.674,75 151.430,27 0,00 301.244,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2021NE000107 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 348.138,78 0,00 0,00 348.138,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2023NE000323 S6428SRA - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.840,18 27.714,25 0,00 7.125,93 27.714,25 27.714,25 27.714,25 0,00
170038 2019NE801081 94815434202 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ADMINISTRACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2021NE000043 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.766,40 0,00 0,00 38.766,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2021NE000386 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.349,70 0,00 0,00 34.594,18 40.345,77 0,00 2.590,25 35.165,27
170038 2022NE000116 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 493.833,87 0,00 4.276,21 416.569,73 81.576,17 8.588,24 8.588,24 68.675,90
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 40231.65 482779.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo