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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343001 - IPHAN-AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 343001 - IPHAN-AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 343001 - IPHAN-AM
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria APOIO ADMINISTRATIVO
Fornecedor 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
Processo 01490.000017/2018-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, NASUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 04/06/2018
Vig. Fim 04/06/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 286.100,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.841,68
Valor Acumulado R$ 1.328.601,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/06/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01490.000017/2018-92 04/06/2018 03/06/2019 276.675,60 12 23.056,30
09/04/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N. 03/2018. 04/06/2018 03/06/2019 287.194,52 12 23.932,88
30/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2018. 04/06/2019 04/06/2020 287.194,52 12 23.932,88
02/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM COMO OBJETO A SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO 03/2018, FIRMADO ENTRE AS PARTES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN/AM, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 8.666/1993. 04/06/2018 04/06/2020 229.755,62 12 19.146,30
29/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 03/2018. 04/06/2018 04/06/2020 229.755,62 12 19.146,30
15/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo PROMOVER A REVISÃO CONTRATUAL E RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO 03/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO IPHAN/AM. 04/06/2018 04/06/2020 238.200,96 12 19.850,08
28/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 03/2018. 04/06/2021 04/06/2022 238.200,96 12 19.850,08
11/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO IPHAN/AM, NO PERCENTUAL MENSAL DE 4,92%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS A DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA 2021 (AM000507/2020), A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2021. 04/06/2018 04/06/2022 249.929,28 12 20.827,44
10/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO IPHAN/AM, NO PERCENTUAL MENSAL DE 4,87%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS A DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT (2022/2022) SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº. AM000546/2021, A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2022. 04/06/2018 04/06/2022 262.089,60 12 21.840,80
02/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº 03/2018, FIRMADO EM 04 DE JUNHO DE 2018. FICA ACORDADO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO PRORROGAR-SE-Á PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 04 DE JUNHO DE 2022 E TÉRMINO EM 04 DE JUNHO DE 2023. 04/06/2022 04/06/2023 262.089,60 12 21.840,80
25/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO IPHAN/AM, NO PERCENTUAL MENSAL DE 9,16%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS A DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT (2023/2023) SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº. AM000007/2023, A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 04/06/2018 04/06/2023 286.100,16 12 23.841,68
24/05/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAR DE FORMA EXCEPCIONAL O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº 03/2018, FIRMADO EM 04 DE JUNHO DE 2018. COM FULCRO NO ART. 57 §4º DA LEI Nº. 8.666/93 FICA ACORDADO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO PRORROGAR-SE-Á PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 04 DE JUNHO DE 2023 E TÉRMINO EM 04 DE JUNHO DE 2024. - EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR, O PRAZO DE QUE TRATA O INCISO II DO CAPUT DESTE ARTIGO PODERÁ SER PRORROGADO POR ATÉ DOZE MESES. (INCLUÍDO PELA LEI Nº 9.648, DE 1998) DA LEI Nº. 8.666/93. O AJUSTE RELATADO PODERÁ SER EXTINTO SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO, NO CASO DE NOVO CONTRATO SER ASSINADO. 04/06/2023 04/06/2024 286.100,16 12 23.841,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343001 2018NE800078 18M10328IPA - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2019NE800012 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2020NE800008 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2020NE800044 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2019NE800001 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2023NE000001 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.997,96 0,00 0,00 129.997,96 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2023NE000012 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 179.943,42 23.841,68 5.245,16 150.856,58 23.841,68 0,00 23.841,68 5.245,16
343001 2022NE000008 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.522,40 0,00 37.369,60 28.152,34 0,46 0,00 0,00 37.370,06
343001 2024NE000002 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.025,04 35,50 0,00 107.989,54 0,00 0,00 0,00 0,00
343001 2021NE000003 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 213.159,23 0,00 0,00 165.561,98 47.597,25 0,00 0,00 47.597,25
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 71525.04 286100.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.212.702-** OSMAR NETO DE PAULA CORREA Fiscal Titular
***.507.283-** JOSÉ FERREIRA GONÇALVES JÚNIOR Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo