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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373040 - INCRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 373040 - INCRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00592/2018
Unidade Realizadora da Compra 373040 - INCRA/MA
Número da Compra 00014/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 16.821.234/0001-30 - CONCRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 54000.037493/2018-08
Objeto O PRESENTE CONTRATO Nº 592/2018 É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL FUNCIONAL LOCALIZADO NA RUA H QDA E LOTE 12 - JARDIM ATLANTICO,BAIRRO TURU NESTA CIDADE, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA/MA (SR(12).
Informações Complementares
Vig. Início 05/11/2018
Vig. Fim 04/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.788.740,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 146.479,00
Valor Acumulado R$ 16.518.719,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2018 00592/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00592/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.037493/2018-08 05/11/2018 04/11/2023 7.800.000,00 60 130.000,00
29/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, REFERENTE AO CONTRATO 592/2018, APARTIR DE 01/04/2020 NO PERCENTUAL DE 6,81% CONFORME INDICE ACUMULADO DOS ULTIMOS 12 MESES DO IGPM. 05/11/2018 04/11/2023 7.690.320,00 60 128.172,00
09/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, REFERENTE AO CONTRATO 592/2018, APARTIR DE 01/04/2022 NO PERCENTUAL DE 11,54% CONFORME INDICE ACUMULADO DOS ULTIMOS 12 MESES DO INCC, DIVULGADO PELA FGV. 05/11/2018 04/11/2023 9.625.845,60 60 160.430,76
03/11/2023 03596/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 592/2018, POR 60 (SESSENTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2023 A 04/11/2028, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991. 04/11/2023 04/11/2028 7.800.000,00 60 130.000,00
04/04/2025 00095/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 592/2018, COM EFEITOS RETROATIVOS A NOVEMBRO/2024, COM BASE EM VARIAÇÃO DE 5,72% ( CINCO, VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) O QUE REPRESENTA VALOR MENSAL DO ALUGUEL NA ORDEM DE R$ 137.436,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), CORRESPONDÊNCIA DO ÍNDICE INCC, NOS TERMOS DO DEMONSTRATIVO (S) DE CÁLCULOS DE REAJUSTES ( INCC-M ) (DOC SEI 23254761 E DOC SEI 23255206). 05/11/2018 04/11/2028 8.246.160,00 60 137.436,00
17/12/2025 00255/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOS LAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 592/2018, COM BASE EM VARIAÇÃO DE 6,58% ( SEIS, VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) O QUE REPRESENTA VALOR MENSAL DO ALUGUEL NA ORDEM DE R$ R$ 146.479,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), CORRESPONDÊNCIA DO ÍNDICE INCC, NOS TERMOS DO DEMONSTRATIVO (S) DE CÁLCULOS DE REAJUSTES ( INCC-M ) (SEI 26683104). 05/11/2018 04/11/2028 8.788.740,00 60 146.479,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373040 2018NE800324 A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2019NE800379 OPERAADM - ADMINISTRACAO SERFAL (SEAF/MAPA) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2023NE000020 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2021NE000015 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.312.892,00 0,00 0,00 1.281.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2021NE000127 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 68.528,22 0,00 0,00 68.528,22 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2021NE000167 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 26.863,72 0,00 0,00 26.863,72 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2021NE000165 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 445.172,00 0,00 0,00 128.172,00 269.116,41 0,00 0,00 269.116,41
373040 2023NE000183 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 88.314,47 0,00 0,00 88.314,47 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2022NE000114 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 89.190,58 0,00 0,00 89.190,58 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2022NE000169 F2000000201 - SUPORTE OPERACIONAL (DF) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.100,00 0,00 0,00 0,00 138.100,00 120,69 120,69 137.979,31
373040 2023NE000040 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.868.365,02 130.000,00 0,00 1.738.365,02 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
373040 2024NE000204 A0100E00MA2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.174,42 34.174,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2024NE000208 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 99.537,87 0,00 0,00 99.537,87 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2024NE000240 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180,18 180,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2025NE000017 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.559.324,75 46.838,75 12.987,70 1.499.498,30 184.274,75 46.838,75 46.838,75 150.423,70
373040 2023NE000234 F219N000801 - SUPORTE FINALISTICO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.121,88 0,00 0,00 7.121,88 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2024NE000009 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.528.258,96 98.258,96 12.285,00 1.417.715,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2021NE000114 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 53.727,48 0,00 0,00 53.727,48 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2022NE000004 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.737.395,00 0,00 0,00 1.714.943,55 22.451,45 0,00 0,00 22.451,45
373040 2025NE000071 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.568,44 0,00 0,00 11.568,44 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2025NE000139 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 98.748,48 16.458,24 0,00 82.290,24 16.458,24 0,20 0,20 16.458,04
373040 2026NE000028 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.336.960,01 18.649,01 146.479,00 1.171.832,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373040 2026NE000138 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 70.000,00 18.314,87 17.228,37 34.456,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000067 2026-08-03 54000.001597/2026-86 2026-08-17 146479.00
001 2026-08-03 54000001597202686 2026-08-17 17228.39
002 2026-09-01 54000.001597/2026-86 2026-09-04 17228.37
2 2026-09-01 54000.001597/2026-86 2026-09-04 146479.00
6 2026-10-02 54000001597202686 2026-10-08 146479.00
003 2026-09-02 54000001597202686 2026-10-08 17228.37
00000059 2026-07-01 54000001597202686 2026-07-02 146479.00
077 2025-01-02 54000.011367/2024-63 2025-01-09 130000.00
082 2025-02-03 54000.006282/2025-44 2025-02-11 130000.00
87 2025-03-04 54000.037493/2018-08 2025-03-11 130000.00
114/2025 2025-08-01 54000.037493/2018-08 2025-08-13 137436.00
93/2025 2025-04-01 54000.037493/2018-08 2025-04-07 130000.00
099 2025-05-02 54000.037493/2018-08 2025-05-06 137436.00
104/2025 2025-06-02 54000.037493/2018-08 2025-06-04 137436.00
109/06-2025 2025-07-01 54000.037493/2018-08 2025-07-02 137436.00
113/2025 2025-08-01 54000.037493/2018-08 2025-08-13 16458.08
123/2025 2025-09-01 54000.006282/2025-44 2025-09-03 137436.00
124/2025 2025-09-01 54000.006282/2025-44 2025-09-03 16458.04
097/2025 2025-04-25 54000.037493/2018-08 2025-04-25 37180.00
129/2025 2025-10-01 54000.006282/2025-44 2025-10-02 137436.00
130/2025 2025-10-01 54000.006282/2025-44 2025-10-02 16458.04
FAT.IPTU.136/2025 2025-11-01 54000.006282/2025-44 2025-11-17 16458.04
FAT.OUT.135/25 2025-11-01 54000.006282/2025-44 2025-11-17 137436.00
NUMERO 138.NOV.25 2025-12-01 54000.006282/2025-44 2025-12-03 16458.04
FAT 137 NOV.2025 2025-12-01 54000.006282/2025-44 2025-12-03 137436.00
147/2025 2026-01-05 54000.006282/2025-44 2026-01-16 137436.00
148/2025 2026-01-05 54000.006282/2025-44 2026-01-16 16458.04
00000020 2026-03-02 54000.001597/2026-86 2026-03-04 146479.00
NF. JAN.15/2026 2026-02-11 54000.001597/2026-86 2026-02-13 146479.00
00000039 2026-04-10 54000001597202686 2026-04-13 146479.00
NF 47/2026 2026-05-04 54000001597202686 2026-05-07 146479.00
NF 49/2026 2026-05-05 54000001597202686 2026-05-07 18086.00
00000054 2026-06-01 54000.001597/2026-86 2026-06-03 146479.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 146479 8788740.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo