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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00066/2024
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA
Processo 59400.005716/2023-38
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM PAU DOS FERROS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2024
Vig. Fim 03/02/2027
Valor Global R$ 47.575.258,41
Núm. Parcelas 19
Valor Parcela R$ 2.503.960,97
Valor Acumulado R$ 769.448.431,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2024 00066/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00066/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.005716/2023-38 03/12/2024 03/08/2026 143.217.092,62 19 39.706.561,36
17/03/2026 00025/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR +19,86% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 7.887.173,50 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B E §1° DO ART. 65 DA LEI 8.666/93. SUPRIMIR -0,05% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A -R$ 18.476,45 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B E §1° DO ART. 65 DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 66/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2026 ENCERRANDO DIA 03/02/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1°, INCISO III, DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 66/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - ANEXO V - CRONOGRAMA DO 1° ADITIVO (2094602), COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1°, INCISO III, DA LEI 8.666/93. 03/08/2026 03/02/2027 47.575.258,41 19 2.503.960,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2024NE000420 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.412.104,00 7.412.104,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000401 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.190.538,98 1.190.538,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000175 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.950.000,00 0,00 0,00 11.950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000255 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.535.497,35 1.383.189,59 1.147.229,57 6.005.078,19 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2026NE000149 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.215.896,16 10.215.896,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
42 2026-06-10 59400.014185/2026-17 2026-06-22 1313867.19
36 2026-05-04 59400.013517/2026-46 2026-05-07 11539.12
43 2026-06-10 59400.014193/2026-63 2026-06-19 84910.19
47 2026-07-16 59400.014899/2026-25 2026-07-21 67884.73
46 2026-07-16 59400.014895/2026-47 2026-07-21 954759.37
1 2025-03-12 59400.001224/2025-35 2025-03-18 3001940.51
7 2025-06-10 59400.002663/2025-65 2025-06-13 2676719.78
3 2025-04-07 59400.001717/2025-75 2025-04-07 4388184.27
2 2025-04-03 59400.001604/2025-70 2025-04-11 74674.68
8 2025-06-10 59400.002664/2025-18 2025-06-10 89261.57
4 2025-04-07 59400.001716/2025-21 2025-04-14 109725.64
5 2025-05-08 59400.002128/2025-12 2025-06-13 2472793.99
6 2025-05-08 59400.002119/2025-13 2025-06-12 94744.13
10 2025-07-14 59400.003152/2025-61 2025-07-18 91365.94
9 2025-07-14 59400.003151/2025-16 2025-07-16 2040834.87
11 2025-08-06 59400.003515/2025-68 2025-08-06 3418356.66
12 2025-08-06 59400.003516/2025-11 2025-08-11 154590.99
14 2025-09-08 59400.004151/2025-33 2025-09-15 123374.06
13 2025-09-08 59400.004150/2025-99 2025-09-15 2839805.82
17 2025-11-14 59412.000766/2025-51 2025-11-17 1930111.55
15 2025-10-06 59400.005708/2025-53 2025-11-17 2858503.49
16 2025-11-04 59400.005709/2025-06 2025-11-17 59374.32
18 2025-11-14 59400.005766/2025-87 2025-11-17 34790.26
20 2025-12-03 59400.006162/2025-58 2025-12-03 4092.00
19 2025-12-03 59400.006161/2025-11 2025-12-10 408084.18
21 2025-12-17 59400.006416/2025-38 2025-12-17 818606.45
22 2025-12-17 59400.006417/2025-82 2025-12-18 15015.58
26 2026-02-10 59400.012245/2026-67 2026-02-24 72138.01
25 2025-02-10 59400.012243/2026-78 2026-02-24 3065757.86
27 2026-03-10 59400.012777/2026-02 2026-03-23 539455.17
28 2026-03-10 59400.012781/2026-62 2026-03-23 12268.05
29 2026-04-10 59400.005716/2023-38 2026-04-17 4187096.29
30 2026-04-10 59400.005716/2023-38 2026-04-17 201857.07
35 2026-02-10 59400.005716/2023-38 2026-05-05 142342.65
41 2026-05-15 59400.005716/2023-38 2026-05-15 48643.08
40 2026-05-15 59400.005716/2023-38 2026-05-20 704882.21
32 2026-05-04 59400.005766/2025-87 2026-05-07 80573.34
31 2026-05-04 59400.005716/2023-38 2026-05-05 127708.21
34 2026-05-04 59400.005716/2023-38 2026-05-07 23472.26
33 2026-05-04 59400.006162/2025-58 2026-05-05 13445.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 47575258.41 47575258.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva