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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2018
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00034/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 60585.001079/2018-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE POSTOS DE TRABALHO DE ASCENSORISTA E DE RECEPCIONISTA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/10/2018
Vig. Fim 28/04/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 284.402,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 284.402,34
Valor Acumulado R$ 13.421.007,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2018 00031/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.001079/2018-21 29/10/2018 28/10/2019 569.832,41 1 0,00
04/10/2019 00035/2019 Termo Aditivo SUPRIMIR DO CONTRATO ORIGINÁRIO OS 2(DOIS) POSTOS DE ASCENSORISTA. REDUZIR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 506.749,20. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR DOZE MESES CONTADOS DE 29/10/2019 ATÉ 28/10/2020. RATIFICARO DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA, OBSERVANDO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DOS EFEITOS DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO. 29/10/2019 28/10/2020 506.749,20 1 0,00
09/10/2020 00044/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOSDE 29/10/2020 A 28/10/2021. 29/10/2020 28/10/2021 522.062,40 1 0,00
02/06/2021 00015/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015-DESEG-CONTRAT/2021, REPACTUAÇÃO CCT SINDISERVIÇOS 2021 PARA O POSTO DE RECEPCIONISTA 29/10/2018 28/10/2021 538.718,61 1 538.718,61
27/10/2021 00042/2021 Termo Aditivo OBJETO: 1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/10/2021 ATÉ 28/10/2022. 1.2 SUPRIMIR DO CONTRATO ORIGINAL 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, PASSANDO DE 10 (DEZ) PARA 9 (NOVE) POSTOS, CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ANUAL DO CONTRATO, PERFAZENDO UMA SUPRESSÃO MENSAL DE R$ 4.518,20 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 45.182,00 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 40.663,80 (QUARENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) 1.3 EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO O VALOR GLOBAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ DE R$ 542.184,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA QUATRO REAIS) PARA R$ 487.965,60 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).. VIGÊNCIA: 29/10/2021 A 28/10/2022. 29/10/2021 28/10/2022 487.965,60 1 487.965,60
26/05/2022 00020/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 (ID 4752488), COM REGISTRO NO MTE DF000015/2022, DATADO EM 19/01/2022, DO SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, CNPJ N. 00.530.626/0001-00; 29/10/2018 28/10/2022 532.652,76 1 532.652,76
14/10/2022 00045/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/10/2022 ATÉ 28/10/2023. RATIFICAR O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 532.652,76 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 29/10/2022 28/10/2023 532.652,76 1 532.652,76
28/08/2023 00031/2018 Termo de Apostilamento A) A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUANDO ESTA NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017; B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO (1283725) DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA; C) A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 (6443766), COM REGISTRO NO MTE DF000037/2023, DATADO EM 19/01/2023, DO SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, CNPJ N. 00.530.626/0001-00; D) A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, POR INTERMÉDIO DA CARTA GE. Nº 172/2023/COM (6443668), DE 16/06/2023, DE REPACTUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS; E) O DEVER CONSTITUCIONAL DE MANTER NAS CONTRATAÇÕES O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTA CORRESPONDÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; F) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; NO DECRETO Nº 2.271/97; NA IN Nº 05/SLTI-MPOG/2017; E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 29/10/2018 28/10/2023 562.578,51 1 562.578,51
22/09/2023 00039/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE SEIS MESES, A CONTAR DE 29/10/2023 ATÉ 28/04/2024 E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (60585.001041/2023-16) EM TRÂMITE 29/10/2023 28/04/2024 284.402,34 1 284.402,34
15/10/2026 00031/2018 Termo de Encerramento O referido Contrato foi legalmente finalizado dia 29.02.2024, conforme Cláusula Resolutiva do Quinto Termo Aditivo (6569123) e Termo de encerramento (ID 7225630). 29/10/2018 28/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2019NE800419 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2020NE800412 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 431.610,45 213.845,56 0,00 217.764,89 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2021NE000256 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 569.983,81 0,00 0,00 369.081,43 200.902,38 0,00 0,00 200.902,38
110404 2022NE000476 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 509.531,68 0,00 0,00 305.222,32 204.309,36 0,00 0,00 204.309,36
110404 2023NE000912 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.800,78 94.800,78 0,00 0,00 94.800,78 11.462,64 20.116,26 74.684,52
110404 2022NE001135 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.528,05 0,00 0,00 0,00 15.056,10 7.528,05 7.528,05 0,00
110404 2023NE000190 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 314.925,75 10.424,32 0,00 304.501,43 10.424,32 0,00 0,00 10.424,32
110404 2023NE000485 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.308,68 26.308,68 0,00 0,00 26.308,68 26.308,68 26.308,68 0,00
110404 2024NE000392 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.254,47 0,00 0,00 56.254,47 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE000876 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2018NE801836 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2022NE000378 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.002,95 0,00 0,00 13.098,64 14.904,31 0,00 0,00 14.904,31
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 284402.34 284402.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.989.597-** RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA Gestor
***.885.567-** WAGNER PEREIRA DAS MERCÊS Gestor Substituto
***.320.174-** RAFAEL LIMA CAVALCANTI Fiscal Técnico Substituto
***.796.631-** PEDRO PAULO DOS ANJOS TERRA Fiscal Administrativo
***.240.825-** ALEX PACHECO ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
***.527.881-** ALEXANDRE FERNANDO FERREIRA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
QUARTO ADITIVO 2.13 MB 21/07/2023 11:05:11
QUARTO APOSTILAMENTO 324.33 KB 21/07/2023 11:04:01
TERCEIRO ADITIVO 871.43 KB 21/07/2023 11:03:07
TERCEIRO APOSTILAMENTO 150.34 KB 21/07/2023 11:02:27
SEGUNDO ADITIVO 154.79 KB 21/07/2023 11:01:40
SEGUNDO APOSTILAMENTO 155.22 KB 21/07/2023 11:01:03
PRIMEIRO ADITIVO 787.87 KB 21/07/2023 11:00:14
PRIMEIRO APOSTILAMENTO 157.01 KB 21/07/2023 10:59:00
Contrato 7.04 MB 21/07/2023 10:55:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo