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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257050 - DSEI/VILHENA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257050 - DSEI/VILHENA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2018
Unidade Realizadora da Compra 257050 - DSEI/VILHENA
Número da Compra 00010/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25062.400317/2017-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC) INTERNACIONAL NAS CASAI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO DSEI VILHENA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/08/2018
Vig. Fim 31/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 83.741,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 83.741,10
Valor Acumulado R$ 490.765,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2018 00009/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25062.400317/2017-03 23/08/2018 23/08/2019 67.240,33 1 0,00
31/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA POR MAIS 12 MESES COM O REAJUSTE DE VALORES AO CONTRATO ORIGINAL. 23/08/2019 23/08/2020 4.269,76 1 0,00
11/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO À RAZÃO DE 12%(DOZE POR CENTO) DOVALOR DO CONTRATO ORIGINAL, PARA PRESTAÇÃO TELEFONIA FIXO COMUTADA LOCAL NA MODALIDADE FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL. 11/12/2019 23/08/2020 8.581,21 1 0,00
30/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PROROGAÇÃO DO CONTRATO ATUAL PARA MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE 3,62 % AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. 23/08/2020 23/08/2021 2.278,02 1 0,00
06/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/08/2021 A 23/08/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 , E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, PELO ÍNDICE IST ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONFORME RESOLUÇÃO ANATEL N° 532/2009, ESTIMADA EM 10,51% (DEZ VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO), A SER APLICADO UNIFORMEMENTE EM TODOS OS ITENS CONTRATUAIS, CONFORME CARTA DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DA CONTRATADA ID 0019659320 E NOS TERMOS DA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO ORIGINAL, QUE IMPORTA EM R$6.853,25 (SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), MAJORANDO O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA R$72.060,15 (SETENTA E DOIS MIL SESSENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS). 23/08/2021 23/08/2022 72.060,15 1 72.060,15
11/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2018, POR 04 (QUATRO) MESES E 09 (NOVE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 23/08/2022 A 31/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, PELO ÍNDICE IST ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONFORME RESOLUÇÃO ANATEL N° 532/2009, ESTIMADA EM 16,21% (DEZESSEIS VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO), A SER APLICADO UNIFORMEMENTE EM TODOS OS ITENS CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO ORIGINAL, QUE IMPORTA EM R$11.680,95 (ONZE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), MAJORANDO O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA R$83.741,10 (OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) 23/08/2022 31/12/2022 83.741,10 1 83.741,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257050 2018NE800419 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2018NE800474 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2019NE800004 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2020NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2021NE000010 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.117,63 0,00 0,00 21.616,88 1.169,15 0,00 0,00 1.169,15
257050 2022NE000023 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.076,69 0,00 774,41 11.302,28 0,00 0,00 0,00 774,41
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 11 79.5109 874.6197
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 11 1168.5032 12853.5349
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 4320 0.1278 552.2299
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 5400 1.1156 6024.3264
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 21240 0.8135 17278.1028
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 3240 2.2312 7229.1917
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2 79.5225 159.0450
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2 1168.5032 2337.0063
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1152 0.1278 147.2613
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1440 1.1156 1606.4870
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 6205 0.8018 4975.4730
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 864 2.2312 1927.7844
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2 41.0802 82.1605
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2 1099.7766 2199.5532
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1152 0.1116 128.5190
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1440 0.9994 1439.1446
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 5664 0.7205 4080.9233
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 864 1.9756 1706.8925
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2 41.0802 82.1605
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2 1099.765 2199.5299
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1152 0.1162 133.8739
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1440 0.9994 1439.1446
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 864 1.9756 1706.8925
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1 41.0802 41.0802
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1440 0.9994 1439.1446
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 5664 0.7205 4080.9233
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1 1099.765 1099.7650
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1152 0.1116 128.5190
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 5664 0.7205 4080.9233
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 864 1.9756 1706.8925
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo