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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09038/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 90021/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA
Processo 48610215046202455
Objeto SERVIÇOS DE SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ABASTECIMENTO COM ÓLEO DIESEL S10 DE 01 (UM) GRUPO GERADOR STEMAC.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2024
Vig. Fim 04/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.646,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.720,55
Valor Acumulado R$ 326.128,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2024 09038/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09038/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610215046202455 04/12/2024 04/12/2025 138.600,00 1 138.600,00
08/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/12/2025 A 04/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 2 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, DE FORMA RETROATIVA, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 04/12/2025 04/12/2026 138.600,00 12 11.550,00
06/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.038/24ANP-215.046, ITENS 1, 2 E 3, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE (ART. 92, V) DO CONTRATO E CONFORME APURAÇÃO CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA Nº 44/2025/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 5398002) E NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 5375715), APLICANDO-SE AOS ITENS 1 E 2 O PERCENTUAL DE 5,130500%, REFERENTE AO IPCA/IBGE ACUMULADO ENTRE 09/2024 E 08/2025, E AO ITEM 3 O PERCENTUAL DE 0,1656%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL S10 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ, NO PERÍODO ENTRE 12/08/2024 E 12/08/2025. O REAJUSTE PRODUZIRÁ EFEITOS JURÍDICOS E FINANCEIROS A PARTIR DE 12/08/2025, PERMANECENDO INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 04/12/2025 04/12/2026 140.646,64 12 11.720,55
28/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo .1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/12/2026 A 04/12/2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 2 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, DE FORMA RETROATIVA, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 04/12/2026 04/12/2027 140.646,64 12 11.720,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2024NE000718 -8 - SEM INFORMACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6,80 6,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000717 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.650,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000129 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.550,00 0,00 0,00 5.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000441 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.312,70 9.379,30 129,15 7.804,25 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000130 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 977,70 0,00 0,00 977,70 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000443 -8 - SEM INFORMACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.053,57 944,97 0,00 2.108,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000274 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 102.168,87 98.078,17 681,00 3.409,70 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000275 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.477,77 28.174,95 1.366,70 8.936,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6459 2026-07-14 48610215046202455 2026-07-15 2388.20
6612 2026-08-14 48610215046202455 2026-08-20 1366.70
6757 2026-09-03 48610215046202455 2026-09-08 3124.12
6925 2026-10-13 48610215046202455 2026-10-13 2047.70
4335 2025-05-16 48610215046202455 2025-05-22 1300.00
4618 2025-07-08 48610215046202455 2025-07-09 1300.00
3596 2025-01-07 48610215046202455 2025-01-08 1604.50
3882 2025-02-11 48610215046202455 2025-02-12 1300.00
4153 2025-04-02 48610215046202455 2025-04-04 2330.00
4483 2025-06-09 48610215046202455 2025-06-09 3000.00
4772 2025-08-11 48610215046202455 2025-08-12 1300.00
4926 2025-09-17 48610215046202455 2025-09-18 1300.00
5062 2025-10-09 48610215046202455 2025-10-10 1300.00
5197 2025-11-12 48610215046202455 2025-11-12 1775.30
5341 2025-12-05 48610215046202455 2025-12-05 1366.70
5487 2026-01-08 48610215046202455 2026-01-08 1366.70
5636 2026-02-09 48610215046202455 2026-02-10 2869.60
5829 2026-03-20 48610215046202455 2026-03-20 1366.70
5974 2026-04-09 48610215046202455 2026-04-09 1366.70
6138 2026-05-07 48610215046202455 2026-05-07 1366.70
6308 2026-06-18 48610215046202455 2026-06-19 1366.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE GRUPOS DIESEL GERADOR DE EMERGÊNCIA 12 1366.7 16400.4000
Serviço MANUTENÇÃO DE GRUPOS DIESEL GERADOR DE EMERGÊNCIA 60 367.9611 22077.6660
Material ÓLEO DIESEL 15000 6.811238 102168.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Administrativo
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável no Setor de Contratos
***.340.087-** LUCIANA SILVA CORREIA Fiscal Administrativo Substituto
***.466.297-** VALENTINA DE OLIVEIRA MADEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.874.647-** SORAYA XAVIER FRANCO Gestor
***.893.147-** THIAGO MARIANO DE SOUZA Gestor Substituto
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Técnico
***.889.617-** SANDRO CASSIANO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.193.867-** RAYANNE RODRIGUES LUIZ Fiscal Administrativo Substituto
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Administrativo Substituto
***.529.093-** MARIO DOS SANTOS FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo