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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240108 - INPE/C.PAULIS/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240108 - INPE/C.PAULIS/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00460/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240108 - INPE/C.PAULIS/MCTI
Número da Compra 00017/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEACP/COADM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Processo 01340.008049/2024-06
Objeto DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO COM A EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE DO INPE EM CACHOEIRA PAULISTA – SP, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, NÃO HAVENDO ALTERAÇÃO DOS DADOS DO CONTRATO ORIGINAL. TRATA-SE DE UMA ADEQUAÇÃO PARA TRANSIÇÃO DA LEI Nº 8.666/93 PARA A LEI Nº 14.133/21, CONFORME INFORMADO PELA FISCAL DO CONTRATO NO DESPACHO INPE_CPSSM 12467091 (R.D. Nº 02.06.046.0/24)
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.867.740,64
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 6.867.740,64
Valor Acumulado R$ 412.064.438,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2024 00460/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00460/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.008049/2024-06 06/12/2024 16/10/2026 6.867.740,64 1 6.867.740,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240108 2024NE000009 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.069.924,16 0,00 34.107,47 1.035.816,69 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2024NE000010 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 273.024,72 0,00 0,00 273.024,72 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2024NE000147 216W0001-03 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA ESTUDOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 188.445,35 188.445,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2024NE000148 216W0001-03 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA ESTUDOS DE TE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 30.336,08 30.336,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2024NE000172 20UI0006-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 258.145,89 258.145,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2024NE000175 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 542.737,49 542.737,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2024NE000176 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 30.336,08 30.336,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2024NE000185 216W0002-03 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA ESTUDOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.612,38 6.612,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2026NE000019 955656-PO03 - PESQUISA,DECENV. TECN. E FORM. CAPITAL HUMANO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186.836,00 0,00 0,00 186.836,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2025NE000010 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 242.688,64 60.672,16 0,00 182.016,48 60.672,16 0,00 0,00 60.672,16
240108 2025NE000011 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.220.330,38 775.174,82 0,00 445.155,56 775.174,82 105.527,99 105.527,99 669.646,83
240108 2025NE000012 216W0001-03 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA ESTUDOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.800.373,92 690.668,78 45.290,99 3.064.414,15 639.700,76 0,00 0,00 684.991,75
240108 2025NE000022 956435-PO07 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZACAO DE INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 335.094,47 0,00 0,00 335.094,47 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2025NE000023 956435-PO09 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZACAO DE INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.848,00 0,00 0,00 185.848,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2025NE000043 216W0001-03 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA ESTUDOS DE TE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 121.344,32 0,00 0,00 121.344,32 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2025NE000077 216W0001-03 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA ESTUDOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 646.281,76 0,00 0,00 646.281,76 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2025NE000078 956435-PO09 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZACAO DE INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.354,00 0,00 0,00 123.354,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2025NE000076 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 402.479,65 5.471,51 0,00 397.008,14 5.471,51 5.471,51 5.471,51 0,00
240108 2026NE000030 216W0005-02 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA ESTUDOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.914,00 1.373,45 0,00 41.540,55 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2025NE000130 20000020-05 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.522,58 79.522,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2025NE000132 20UI0006-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109.000,00 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00 109.000,00 109.000,00 0,00
240108 2026NE000012 956435-PO09 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZACAO DE INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 296.333,93 0,00 0,00 296.333,93 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2026NE000014 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 270.052,24 165.362,20 0,00 104.690,04 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2026NE000011 956435-PO07 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZACAO DE INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281.383,77 0,00 0,00 281.383,77 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2026NE000013 216W0001-03 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA ESTUDOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.631.051,64 2.105.487,66 0,00 3.525.563,98 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2026NE000018 216W0001-03 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA ESTUDOS DE TE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 226.034,36 41.340,55 0,00 184.693,81 0,00 0,00 0,00 0,00
240108 2026NE000041 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 617.318,90 617.318,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
024.530.563 2026-08-12 01340.008049/2024-06 2026-08-19 653706.68
026.115.448 2026-09-01 01340.008049/2024-06 2026-09-09 678101.57
028.659.311 2026-10-06 01340.008049/2024-06 2026-10-15 663764.64
021.318.223 2026-07-01 01340.008049/2024-06 2026-07-08 635819.15
182790788 2025-01-02 01340.008049/2024-06 2025-01-09 496896.49
12601651 2025-02-03 01340.008049/2024-06 2025-02-06 490233.86
185.190.675 2025-03-13 01340.008049/2024-06 2025-03-14 476817.51
189.812.973 2025-04-01 01340.002602/2025-70 2025-04-14 513190.83
º 192.158.550 2025-05-01 01340.003401/2025-90 2025-05-09 491120.24
04.718.534 2025-12-01 01340.009485/2025-75 2025-12-10 697607.99
194.516.212 2025-06-02 01340.004499/2025-01 2025-06-23 503767.23
196.876.597 2025-07-01 01340.005037/2025-01 2025-07-07 483053.82
201.583.737 2025-09-01 01340.006729/2025-68 2025-09-12 611316.12
199.232.598 2025-08-01 01340.005760/2025-81 2025-08-08 520452.57
002.372.679 2025-11-03 01340.008651/2025-16 2025-11-11 638765.46
000.015.411 2025-10-02 01340.007919/2025-01 2025-10-14 609716.10
007.087.984 2026-01-06 01340.000146/2026-12 2026-01-09 699982.91
22900440 2026-02-02 01340.000632/2026-22 2026-02-05 670036.84
011824295 2026-03-04 01340.008049/2024-06 2026-03-11 640364.87
014.180.577 2026-04-01 01340.008049/2024-06 2026-04-08 693118.69
016.549.885 2026-05-01 01340.008049/2024-06 2026-05-06 660296.53
018.938.757 2026-06-01 01340.008049/2024-06 2026-06-08 659634.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 572311.72 6867740.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.818-** CÉLIO JOSÉ DE PAIVA Gestor
***.761.108-** PAULO JOSÉ PORTO JÚNIOR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo