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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01047/2018
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00289/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.
Processo 50606.003253/2018-21
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) DE RODOVIA, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/MG, NA RODOVIA BR-354/MG; TRECHO: DIV. GO/MG - DIV. MG/RJ;SUBTRECHO;ENTR. BR-262 (B) - ENTR. MG-050; SEGMENTO: KM379,7 AO KM 496,5; EXTENSÃO TOTAL: 116,80 KM;CÓDIGOS DO PNV: 354BMG0250 AO 354BMG0320.
Informações Complementares
Vig. Início 22/01/2019
Vig. Fim 16/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.138.305,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.138.305,20
Valor Acumulado R$ 26.276.610,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2019 01047/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01047/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003253/2018-21 22/01/2019 19/06/2021 13.138.305,20 1 13.138.305,20
15/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO UT6 01047/2018 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-354/MG; TRECHO: DIV. GO/MG - DIV. MG/RJ SUBTRECHO: ENTR BR-262(B) - ENTR MG-176(A) (P/BAMBUÍ) - ENTR MG-439 - ENTR MG-050/MG; SEGMENTO: KM 379,70 AO KM 496,50; EXTENSÃO: 116,80 KM; CÓDIGOS PNV: 354BMG0250 - 354BMG0320; TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CONSTRUTORA APIA. DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PI + R PASSA A SER DE R$ 16.558.567,11 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), SENDO, R$ 13.816.104,74 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 677.799,54 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E R$ 2.742.462,37 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) COMO REAJUSTAMENTO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003253/2018-21. PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/01/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 12/07/2021. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/06/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 16/12/2021. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003253/2018-21. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60 E ARTS. 65, II, “D” DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO UT6 01047/2018. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003253/2018-21, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO 20/06/2021 16/12/2021 13.138.305,20 1 13.138.305,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE802763 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 228.600,51 0,00 0,00 228.600,51
393003 2020NE801554 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.170.264,74 855.524,23 0,00 314.740,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805963 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800426 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000429 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 224.538,01 0,00 0,00 22.821,67 201.716,34 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 13138305.2 13138305.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo