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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413008 - ANATEL-GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 413008 - ANATEL-GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2018
Unidade Realizadora da Compra 413008 - ANATEL-GO
Número da Compra 00009/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 413034
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.250.438/0001-06 - FORTES COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACOES LTDA
Processo 53545.000013/2018-25
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018-GR07.
Informações Complementares
Vig. Início 25/06/2018
Vig. Fim 13/07/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 74.920,15
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 3.746,01
Valor Acumulado R$ 204.606,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2018 00046/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53545.000013/2018-25 25/06/2018 24/02/2020 62.974,00 20 3.148,70
20/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR07 Nº 46/2018 - ANATEL PELO PERÍODO DE20 (VINTE) MESES, DE 25/02/2020 A 24/10/2021. 25/02/2020 24/10/2021 62.974,00 20 3.148,70
28/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA Nº MT000012/2020 (SEI Nº 6396661), QUE ELEVOU OS CUSTOS COM SALÁRIO DA CATEGORIA SERVENTE DE LIMPEZA, QUE PASSOU DE R$ 1.100,29 (UM MIL E CEM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 1.146,50 (UM MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM A GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE, QUE PASSOU DE R$ 42,40 (QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 44,18 (QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), E O COM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, QUE PASSOU DE R$ 14,00 (QUATORZE REAIS) PARA R$ 15,00 (QUINZE REAIS), PARA DIA TRABALHADO, COM REFLEXOS SOBRE OUTROS ITENS DA PLANILHA QUE O UTILIZAM COMO BASE DE CÁLCULO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020; DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, QUE ALTEROU O ITEM RELACIONADO A PROVISÃO DE RESCISÃO, MULTA DO FGTS DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020; DA ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NA PRIMEIRA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ESPECIFICAMENTE O ITEM D - EQUIPAMENTOS DE VIDA ÚTIL ATÉ 12 MESES DO MÓDULO 3 - INSUMOS DIVERSOS, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2020; E DO REAJUSTE DE PREÇO DOS ITENS INSUMOS DIVERSOS, QUAIS SEJAM, UNIFORME, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAIS DE CONSUMO DE LIMPEZA, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2019 E JUNHO DE 2020, PERFAZENDO O VALOR DE 2,13% (DOIS INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2020. 25/06/2018 24/10/2021 66.668,41 20 3.333,42
04/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR07 Nº 46/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 A 24 DE JUNHO DE 2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO (UO07.1), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA (CBO 5143-20 - SERVENTE DE LIMPEZA) E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 25/10/2021 24/06/2023 66.692,60 20 3.334,63
11/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 46/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO (UO07.1), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2021/2021, A PARTIR DE 6 DE JUNHO DE 2021, DEVIDO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE BASEADO NA EVOLUÇÃO DA SÉRIE HISTÓRICA DO IPCA NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2022/2022, REFERENTE AOS PERÍODOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2020 A 24 DE OUTUBRO DE 2021 E DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 6 DE JUNHO DE 2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA. 25/06/2018 24/06/2023 74.920,15 20 3.746,01
12/07/2022 00046/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO GR07 Nº 46/2018-ANATEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, CONSIDERANDO A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS A PARTIR DE 7 DE MAIO DE 2022. 25/06/2018 13/07/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413008 2022NE000031 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.700,34 0,00 0,00 12.393,66 10.613,36 5.306,68 5.306,68 0,00
413008 2018NE800147 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2020NE800056 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2021NE000010 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.625,70 0,00 0,00 26.827,35 991,78 0,00 0,00 991,78
413008 2021NE000091 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.071,12 0,00 0,00 615,92 5.703,18 0,00 0,00 5.703,18
413008 2022NE000027 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 20 3746.0075 74920.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.967.271-** JOBERTO SOUZA DE ARAUJO Gestor
***.558.591-** MARCELO HENRIQUE MAURICIO Gestor Substituto
***.229.361-** SERGIO CAMPOS Fiscal Técnico Substituto
***.289.961-** ROBSON PEREIRA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.317.211-** JAURI CARLOS JOTON Fiscal Administrativo Substituto
***.928.281-** RICARDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR Fiscal Requisitante
***.775.819-** MARIA FERNANDA RODRIGUES HUSZCZ Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo