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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343003 - IPHAN-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343003 - IPHAN-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2018
Unidade Realizadora da Compra 343003 - IPHAN-MA
Número da Compra 00011/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MOTORISTA
Fornecedor 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 01494.000508/2018-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEMOTORISTAS PARA CONDUÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO IPHAN/MA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO MARANHÃO QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA UTILIZADOS PARAA REFERIDA CONTRATAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2020
Vig. Fim 16/06/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 119.452,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.954,34
Valor Acumulado R$ 384.015,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2018 00008/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01494.000508/2018-01 16/12/2020 16/12/2021 93.611,99 12 7.801,00
16/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE), COM INICIO EM 16/12/2019 E TERMINO EM 15/12/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. 16/12/2019 15/12/2020 93.611,99 12 7.800,99
15/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 08/2018 DE SERVIÇOS DE MOTORISTASPARA A FROTA DE VEÍCULOS DO IPHAN/MA, CONFORMECLÁSULA SEGUNDA DO CONTRATO E ARTIGO 57, II DALEI 8.666/93, FICANDO A NOVA VIGÊNCIA COM INÍCIO EM 16/12/2020 E TÉRMINO EM 15/12/2020. 16/12/2020 15/12/2021 93.611,99 12 7.800,99
15/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA QUE TRATA DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. A VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/12/2021 E TÉRMINO EM 16/12/2022. ​ 16/12/2020 15/12/2021 93.611,99 12 7.801,00
22/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 8/2018, A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 103.779,12 (CENTO E TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS DESDE O MÊS DE MAIO DO ANO DE 2021 . 16/12/2020 15/12/2021 103.779,12 12 8.648,26
14/10/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO. A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 8.648,26 (OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)​ PARA R$ 8.993,82 (OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)​, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº. MA000110/2022. 16/12/2020 15/12/2021 107.925,84 12 8.993,82
16/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA QUE TRATA DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 16/12/2022 16/12/2023 107.925,84 12 8.993,82
25/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 8/2018, COM EFEITOS A PARTIR DE MAIO DE 2023, ONDE O VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$ 9.954,34 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)​​, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº. MA000129/2023. 16/12/2020 16/12/2023 119.452,08 12 9.954,34
24/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA QUE TRATA DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16/12/2023 E TÉRMINO EM 16/06/2024. ​ 16/12/2023 16/06/2024 119.452,08 12 9.954,34
16/10/2026 00008/2018 Termo de Encerramento 16/12/2020 16/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343003 2018NE800280 18M10328IPA - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2019NE800005 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2019NE800077 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2020NE800019 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2020NE800097 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2020NE800113 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2020NE800140 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2023NE000007 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.957,96 0,00 0,00 56.957,96 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2022NE000070 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.202,85 0,00 18.753,17 2.449,68 0,00 0,00 0,00 18.753,17
343003 2022NE000092 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.048,17 0,00 0,00 0,00 8.048,17 0,00 0,00 8.048,17
343003 2022NE000093 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.422,83 0,00 0,00 0,00 1.422,83 0,00 0,00 1.422,83
343003 2022NE000041 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.993,82 0,00 0,00 8.993,82 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2024NE000006 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.101,00 0,00 497,72 81.603,28 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2021NE000002 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.752,61 0,00 0,00 108.906,13 17.846,48 0,00 0,00 17.846,48
343003 2023NE000019 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.737,04 0,00 2.189,96 69.547,08 0,00 0,00 0,00 2.189,96
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 119452.08 119452.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.043.463-** LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo