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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00804/2018
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00264/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 90.063.470/0001-97 - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50610.003909/2018-47
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO) NA BR-116RS SEGMENTO KM 276,50 AO KM 299,40.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2018
Vig. Fim 26/06/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.431.232,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.431.232,69
Valor Acumulado R$ 21.431.232,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/09/2018 00804/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00804/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003909/2018-47 02/10/2018 28/01/2021 22.655.994,00 1 0,00
02/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. 04/06/2020 28/01/2021 3.978.124,99 1 0,00
05/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. 08/08/2020 28/01/2021 138.306,87 1 0,00
01/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. 03/10/2020 28/01/2022 5.414.324,75 1 0,00
17/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 149 (CENTO E QUARENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 02/10/2021 PARA O DIA 28/02/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 149 (CENTO E QUARENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 28/01/2022 PARA O DIA 26/06/2022. 02/10/2018 26/06/2022 22.655.994,00 1 22.655.994,00
24/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 10600280​ CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.000771/2022-19. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2021 A DEZ/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 73.131,58 (SETENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 02/10/2018 26/06/2022 21.431.232,69 1 21.431.232,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE801426 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.614.544,84 1.419.568,45 0,00 194.976,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802054 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.713.383,96 0,00 0,00 1.713.383,96
393003 2019NE803030 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 279.000,00 0,00 0,00 279.000,00
393003 2021NE000803 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.079.507,69 0,00 0,00 669.383,29 410.124,40 0,00 0,00 410.124,40
393003 2018NE803892 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800222 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001965 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.284,68 0,00 284,68 179.715,32
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 21431232.69 21431232.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo