|
Órgão
|
63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
110099 - SAD3R/AGU
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
110099 - SAD3R/AGU
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00036/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
110099 - SAD3R/AGU
|
|
Número da Compra
|
00010/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
00.317.343/0001-84 - FAMA SERVICE ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
|
|
Processo
|
00589.001079/2019-41
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DO MATERIALNECESSÁRIO PARA A PSF SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.
|
|
Informações Complementares
|
SERVIÇO DE LIMPEZA PARA AGU EM PSF SÃO JOSÉ DOS CA...
|
|
Vig. Início
|
02/12/2019
|
|
Vig. Fim
|
11/10/2022
|
|
Situação
|
Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 92.668,24
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 7.722,35
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 214.546,73
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
26/11/2019
|
00036/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0036/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001079/2019-41
|
02/12/2019
|
02/12/2022
|
92.668,24
|
12
|
7.722,35
|
|
02/09/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 36/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA FAMA SERVICE ADM SERVIÇOS GERAIS EIRELI ME, CNPJ Nº 00.317.343/0001-84, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS + MATERIAIS DE HIGIENE) DO CONTRATO DE R$ 6.828,03 (SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.023,96 (SETE MIL, VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS, A PARTIR DE 01/01/2020, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA - CCT 2020-2021.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2021
(DATA BASE 01/01/2020), LEI N° 13.932/2019, PLANILHA, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO
ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932 DE 31.03.2020, CONVERTIDA NA LEI N° 14.025/2020, (REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO SISTEMA
"S", PORTARIA Nº 139 DE 03.04.2020 (POSTERGOU O PAGAMENTO DO PIS E COFINS) E CIRCULAR 897 DE 24.03.2020 ( FGTS),
ESCLARECEMOS QUE NÃO ALTERAMOS AS LINHAS DAS PLANILHAS POR SEREM MEDIDAS DE CARÁTER PROVISÓRIO OU QUE NÃO SE APLICAVA (SISTEMA S). ASSIM, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA ESTÁ ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL NÃO SE APLICA O RECOLHIMENTO DO SISTEMA "S" E NÃO HOUVE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO FGTS.
NÃO SE APLICA, TAMBÉM, A LEI Nº 14.020/2020 POIS NÃO HOUVE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS
TERCEIRIZADOS.
A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 02 DE
DEZEMBRO DE 2020.
|
02/12/2019
|
02/12/2020
|
84.287,52
|
12
|
7.023,96
|
|
27/11/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES OU ATÉ QUE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO, FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS COM RELAÇÃO À LEI Nº14.020/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº9.507/2018.
|
03/12/2020
|
02/12/2021
|
84.287,52
|
1
|
0,00
|
|
16/07/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 36/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA FAMA SERVICE ADM SERVIÇOS GERAIS EIRELI ME, CNPJ Nº 00.317.343/0001-84, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 03/12/2020 A 31/12/2020, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 7.023,96 (SETE MIL, VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 6.929,35 (SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
B) A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 6.929,35 (SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.190,73 (SETE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021.
|
02/12/2019
|
02/12/2021
|
86.288,80
|
12
|
7.190,73
|
|
30/11/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/12/2021 A 02/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
03/02/2021
|
02/12/2022
|
86.288,80
|
12
|
7.190,73
|
|
03/08/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 36/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA FAMA SERVICE ADM SERVIÇOS GERAIS EIRELI ME, CNPJ Nº 00.317.343/0001-84, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 7.190,73 (SETE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.722,35 (SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022.
|
02/12/2019
|
02/12/2022
|
92.668,24
|
12
|
7.722,35
|
|
11/10/2022
|
00036/2019
|
Termo de Rescisão
|
AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO SUSPENDER OS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 17/09/2021 E RESCINDIR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE DOCUMENTO O CONTRATO Nº 36/2019, DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CELEBRADO EM 26/11/2019, ORIUNDO DO PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019, EM ATENDIMENTO À PSF SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
AS PARTES DECLARAM NADA TER A EXIGIR, UMA DA OUTRA, EM RELAÇÃO A QUALQUER OBRIGAÇÃO ADVINDA DO CONTRATO ORA RESCINDIDO, DANDO PLENA QUITAÇÃO.
|
02/12/2019
|
11/10/2022
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000070
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
86.290,96
|
0,00
|
0,00
|
74.518,66
|
11.772,30
|
0,00
|
0,00
|
6.715,44
|
|
110099
|
2022NE000122
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
69.749,10
|
0,00
|
5.396,97
|
48.917,55
|
2.538,35
|
0,00
|
0,00
|
7.935,32
|
|
110099
|
2019NE801070
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.862,50
|
6.862,50
|
0,00
|
0,00
|
6.862,50
|
54,50
|
54,50
|
6.808,00
|
|
110099
|
2020NE800209
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
48.502,80
|
5.525,90
|
0,00
|
42.976,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800936
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
35.784,72
|
19.195,12
|
0,00
|
16.589,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2296/2020
|
2020-04-24
|
00602.000056/2020-37
|
2020-04-24
|
6550.00
|
|
2408
|
2020-05-15
|
00602.000056/2020-37
|
2020-05-30
|
6454.42
|
|
2509
|
2020-06-16
|
00602.000056/2020-37
|
2020-06-16
|
4329.04
|
|
2612
|
2020-07-20
|
00602.000056/2020-37
|
2020-07-13
|
5386.64
|
|
2683
|
2020-08-07
|
00407.005554/2008-96
|
2020-08-07
|
6550.00
|
|
2115/2020
|
2020-03-05
|
00602.000056/2020-37
|
2020-03-06
|
6830.00
|
|
2054
|
2020-02-18
|
00602.000056/2020-37
|
2020-02-19
|
6876.80
|
|
1935
|
2020-01-28
|
00602.000055/2020-92
|
2020-01-28
|
6808.00
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2022-03-03
|
4314.44
|
|
Seguro Garantia
|
2023-03-02
|
4314.44
|
|
Seguro Garantia
|
2023-03-02
|
4633.41
|
|
Seguro Garantia
|
2021-03-02
|
4096.82
|
|
Seguro Garantia
|
2022-03-03
|
4214.38
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
24
|
14
|
336.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
12
|
5
|
60.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
24
|
3.5
|
84.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
4
|
13
|
52.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
4
|
12
|
48.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
4
|
12
|
48.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
12
|
7444.32
|
89331.8400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
4
|
4.7
|
18.8000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
72
|
7.8
|
561.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
36
|
58
|
2088.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
4
|
10
|
40.0000
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.317.358-**
|
ANDREA CRISTINA BUENO
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.564.988-**
|
JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO
|
Gestor
|
|
***.479.028-**
|
TATIANA DE PIZA LOPES DA SILVA
|
Gestor Substituto
|
|
***.479.028-**
|
TATIANA DE PIZA LOPES DA SILVA
|
Fiscal Setorial
|
|
***.834.927-**
|
RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES
|
Gestor Substituto
|
|
***.191.701-**
|
VANESSA ARATANI SUDO
|
Gestor
|
|
***.987.278-**
|
MARCELO BERTOLDO MOTTA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.777.448-**
|
FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA
|
Gestor Substituto
|
|
***.281.918-**
|
KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS
|
Gestor Substituto
|
|
***.564.988-**
|
JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO
|
Fiscal Setorial
|
|
***.975.268-**
|
EDMILSON DA CONCEICAO MATOS
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.283.034-**
|
CARLOS DO SOUTO PENA
|
Gestor Substituto
|
|
***.172.906-**
|
LORENA DE PAULA SOARES
|
Gestor
|
|
***.725.733-**
|
PRISCILLA FARIAS PITTS
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
