|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00931/2018
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00246/2018
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
30.018.048/0001-98 - CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA
|
|
Processo
|
50606.002014/2018-54
|
|
Objeto
|
CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-459/MG; TRECHO: ENTR. BR-146 (A) / 267(A) (POÇOS DE CALDAS) - DIV MG/SP; SUBTRECHO1: BR-146(B) / 267 (B) - ENTR. MG-179 (POUSO ALEGRE); SUBTRECHO2: ENTR. BR-381 - ENTR. R DR. LUIZ RENNÓ (ITAJUBÁ); SUBTRECHO3: ACESSO À IMBEL *TRECHO URBANO* - DIV MG/SP; SEGMENTO1: KM 7,80 AO KM 97,40; SEGMENTO2: KM 106,1 AO KM 162,92; SEGMENTO3: KM 168,70 AO KM 215,30; EXTENSÃO TOTAL: 193,02 KM.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
28/11/2018
|
|
Vig. Fim
|
15/04/2023
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 71.303.098,67
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 71.303.098,67
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 747.819.801,65
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
28/11/2018
|
00931/2018
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00931/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002014/2018-54
|
28/11/2018
|
25/04/2021
|
35.946.999,75
|
1
|
35.946.999,75
|
|
20/04/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PI + R PASSA A SER DE R$ 78.183.095,85 (SETENTA E OITO MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO, R$ 68.734.955,15 (SESSENTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 32.787.955,40 (TRINTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E R$ 9.448.140,70 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) COMO REAJUSTAMENTO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002014/2018-54.
(I)PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22/11/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 11/11/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/04/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 15/04/2023.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60 E ARTS. 65, II, “D” DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO UT6 00931/2018. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002014/2018-54, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
|
26/04/2021
|
15/04/2023
|
35.946.999,75
|
1
|
35.946.999,75
|
|
03/12/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 68.734.955,15 (SESSENTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS
E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 69.024.361,63 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), FACE A ACRÉSCIMO DE R$ 289.406,48 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-931/2018, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (8951913), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTAS DE EMPENHO: 2021NE000448.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50606.00002014/2018-54, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
|
28/11/2018
|
15/04/2023
|
69.024.361,63
|
1
|
69.024.361,63
|
|
29/03/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
3) - DO OBJETO:
3.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, QUE TERÁ COMO BASE O SEGUINTE DIZER.
REEQUILIBRIO – RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02/06/2021 - RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO Nº 13/2021 – PERÍODO JANEIRO/2019 A AGOSTO/2021 - R$ 1.120.552,24.
2) - DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA SEGUNDA DO PRESENTE CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002014/2018-54, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. NOTA DE EMPENHO: 2021NE002474.
|
28/11/2018
|
15/04/2023
|
70.144.913,87
|
1
|
70.144.913,87
|
|
27/07/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA R$ 71.303.098,67, FACE A ACRÉSCIMO DE R$ 1.158.184,80 A PI. O QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS ACEITA NA LICITAÇÃO FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO.
|
28/07/2022
|
15/04/2023
|
71.303.098,67
|
1
|
71.303.098,67
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2019NE800404
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802754
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
646.448,94
|
0,00
|
0,00
|
646.448,94
|
|
393003
|
2020NE800367
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801475
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.926.357,26
|
5.000.000,00
|
78.360,71
|
1.847.996,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801484
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000448
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.964.480,25
|
0,00
|
0,00
|
1.174.794,58
|
789.685,67
|
0,00
|
0,00
|
789.685,67
|
|
393003
|
2021NE002474
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.135.384,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.135.384,34
|
0,00
|
0,00
|
2.135.384,34
|
|
393003
|
2022NE001534
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE804726
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE804727
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804636
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
483.243,39
|
314.411,61
|
168.831,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000926
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.374.891,08
|
0,00
|
0,00
|
1.792.198,43
|
579.038,15
|
0,00
|
0,00
|
579.038,15
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
71303098.67
|
71303098.6700
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
