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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00008/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.535.897/0001-22 - POTY RENT A CAR LTDA
Processo 00589.000107/2019-11
Objeto SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, CONFORME TR E EDITAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA AGU NO MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2019
Vig. Fim 25/02/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.699,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 308,27
Valor Acumulado R$ 247.962,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000107/2019-11 25/02/2019 25/02/2020 209.736,00 122 1.719,15
25/02/2019 00005/2019 Termo de Encerramento 25/02/2019 25/02/2021 0,00 0,00
13/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO REFERENTE A 2019 E 2020 E, PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº9.507/2018. 25/02/2020 25/02/2021 209.736,00 1 0,00
07/08/2020 00067/2020 Termo de Apostilamento A) DE 25/02/2019 A 27/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 17.478,00 (DEZESSETE MIL , QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 17.848,99 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E REAJUSTE VT (DECRETO MUNICIPAL N° 13.714/2018); B) DE 28/12/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 17.848,99 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 17.866,47 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE VT EM CAMPO GRANDE/MS (DECRETO MUNICIPAL N° 14.107/2019); C) E 01/01/2020 A 24/02/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 17.866,47 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 17.818,25 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019; D) A PARTIR DE 25/02/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 17.818,25 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 17.621,46 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 25/02/2020 25/02/2021 176.214,60 10 17.621,46
13/08/2020 00069/2020 Termo de Apostilamento A) E 01/01/2020 A 24/02/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 17.621,46 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 18.053,38 (DEZOITO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020; B) A PARTIR DE 25/02/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 18.053,38 (DEZOITO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS, PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 17.853,03 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020 E A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS. 25/02/2020 25/02/2021 214.236,36 12 17.853,03
20/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE DOIS POSTOS DO SERVIÇO DELOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, QUE ATENDE A AGU/MS (ITENS 71 E 76), DO CONTRATO Nº05/2019, NO PERCENTUAL DE 98%, COM EFEITOS FINANCEIROSA CONTAR DE 14/11/2020. 25/02/2020 25/02/2021 59.652,18 12 4.971,02
22/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO PREÇO AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14.025/2020 E ALTERNATIVAS DA SEGES /ME 25/02/2019 25/02/2021 3.699,24 12 308,27
02/02/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA A AGU EM CAMPO GRANDE/MS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 25/02/2019 25/02/2021 3.699,24 12 308,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2021NE000009 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.884,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800308 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 177.480,00 35.623,58 13.592,77 128.263,65 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800056 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 122.346,00 10.023,75 0,00 112.322,25 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800984 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 91.890,36 60.063,24 0,00 31.827,12 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000079 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1862 2020-07-29 00434.003577/2020-25 2020-07-28 15870.40
1896 2020-09-14 00434.003577/2020-25 2020-09-14 15913.56
1916 2020-10-11 00434.003577/2020-25 2020-10-11 15913.56
1918 2020-10-22 00434.003577/2020-25 2020-10-22 15913.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-05-25 10486.80
Seguro Garantia 2021-05-25 10711.82
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 0 0.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 308.27 3699.2400
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.546.807-** ARY GOMES DE ASSIS Gestor
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Fiscal Setorial
***.546.807-** ARY GOMES DE ASSIS Fiscal Setorial
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Fiscal Setorial
***.063.172-** KARINE SOARES RAPOSO Fiscal Setorial Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo