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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00352/2018
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00476/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Processo 50600.009956/2018-13
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NAEXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃORODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MATO GROSSO - LOTE 02. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2018
Vig. Fim 11/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.557.849,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.557.849,58
Valor Acumulado R$ 2.383.946.277,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2018 00352/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00352/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.009956/2018-13 14/05/2018 10/06/2025 13.450.000,00 1 13.450.000,00
20/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXOFINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO TT 352/2018. OVALOR CONTRATUAL A PI VIGENTE PASSA A SER FIXADO EM R$ 13.070.009,44. 14/05/2018 12/05/2021 13.450.000,00 1 13.450.000,00
08/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO TT-352/2018.RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E ITEM 4.1DA CLÁUSULA QUARTA DO 1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO. O VALOR CONTRATUAL, A PI, PASSA A SER FIXADO EM R$ 13.166.548,33. 14/05/2018 12/05/2021 13.450.000,00 1 13.450.000,00
09/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT 352/2018. 14/05/2018 12/05/2021 13.450.000,00 1 13.450.000,00
06/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 352/2018. A PARTIR DE 13/05/2021, FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A DATA DE 12/05/2023. 13/05/2021 12/05/2023 13.450.000,00 1 13.450.000,00
30/07/2021 00005/2021 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS PARA RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. A PRESENTE ALTERAÇÃO ACARRETA UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 2.822.456,86, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) VIGENTES DE R$ 13.166.548,33 PARA R$ 15.989.005,19. 14/05/2018 12/05/2023 15.989.005,19 1 15.989.005,19
14/10/2021 00006/2021 Termo Aditivo 3ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. A PRESENTE ALTERAÇÃO ACARRETA UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 294.564,07, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) VIGENTES DE R$ 15.989.005,19 PARA R$ 16.283.569,26. 14/05/2018 12/05/2023 16.283.569,26 1 16.283.569,26
30/06/2022 00007/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 352/18-00. A PRESENTE ALTERAÇÃO ACARRETA UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 275.536,91, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) VIGENTES DE R$ 16.283.569,26 PARA R$ 16.559.106,17 30/06/2022 12/05/2023 16.559.106,17 1 16.559.106,17
28/04/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FINAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A DATA DE 11/05/2024. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) VIGENTES PASSARÁ DE R$ 16.559.106,17 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA R$ 21.042.372,02 (VINTE E UM MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 4.483.265,85 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 12/05/2023 11/05/2024 21.042.372,02 1 21.042.372,02
06/03/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FINAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A DATA DE 11/05/2025. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) VIGENTES PASSARÁ DE R$ 21.042.372,02 PARA O VALOR DE R$ 25.379.541,41, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 4.337.169,39. 11/05/2024 11/05/2025 25.379.541,41 1 25.379.541,41
05/05/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O NOVO TÉRMINO PARA A DATA DE 10/06/2025. 11/05/2025 10/06/2025 25.379.541,41 1 25.379.541,41
08/05/2025 00011/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FINAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 11/05/2026. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) VIGENTES PASSARÁ DE R$ 25.379.541,41 PARA R$ 29.557.849,58, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 4.178.308,17. 11/06/2025 11/05/2026 29.557.849,58 1 29.557.849,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE805613 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 209.026,19 0,00 0,00 209.026,19
393003 2020NE800912 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.921.251,34 462.351,17 0,00 1.458.900,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000513 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.304.447,37 0,00 0,00 1.304.447,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000889 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002880 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003013 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 285.621,85 0,00 0,00 285.621,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002122 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 705.000,00 0,00 0,00 705.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002124 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003996 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE000673 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.326.835,77 0,00 0,00 1.326.835,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001231 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.255.800,00 1.565.179,40 0,00 1.690.620,60 1.565.179,40 1.249.131,57 1.249.131,57 316.047,83
393003 2022NE002611 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 31.629,10 968.370,90 0,00 0,00 968.370,90
393003 2025NE000302 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000874 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.270.899,28 315.225,94 399.336,31 2.556.337,03 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001232 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000738 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE802194 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805541 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800314 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804919 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 510.000,00 510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001096 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.718.169,88 0,00 0,00 3.307.219,10 410.950,78 0,00 0,00 410.950,78
393003 2021NE001094 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000870 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001401 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 980.000,00 0,00 0,00 980.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004269 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 72.259,67 2.427.740,33 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005056 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 385.000,00 385.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005291 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 389.212,32 389.212,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006303 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 42.890,40 42.890,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006534 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000442 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 566.708,41 933.291,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000604 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 811.811,05 188.188,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001785 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
178 2026-06-26 50611.002254/2026-90 2026-07-01 332063.75
441 2026-06-29 50611.002254/2026-90 2026-07-01 221375.84
231 2026-09-08 50611.003136/2026-07 2026-09-10 452938.42
706 2026-09-08 50611.003136/2026-07 2026-09-10 301958.94
2025/106 2025-09-23 50611.002896/2025-16 2025-09-26 229210.37
4639 2025-10-23 50611.003285/2025-87 2025-10-29 153054.23
2025/4 2025-01-10 50611.000109/2025-93 2025-01-13 189075.29
3896 2025-01-10 50611.000109/2025-93 2025-01-13 126050.20
2025/14 2025-02-14 50611.000516/2025-09 2025-02-17 295393.80
3976 2025-02-14 50611.000516/2025-09 2025-02-17 196929.20
4066 2025-03-26 50611.000907/2025-15 2025-03-27 180945.12
2025/32 2025-03-26 50611.000907/2025-15 2025-03-27 271417.69
2025/41 2025-04-23 50611.001188/2025-50 2025-04-25 334207.78
4146 2025-04-23 50611.001188/2025-50 2025-04-25 222805.18
4467 2025-08-18 50611.002487/2025-10 2025-08-19 433687.28
2025/88 2025-08-18 50611.002487/2025-10 2025-08-19 650530.91
2025/91 2025-08-20 50611.002511/2025-11 2025-08-21 355410.94
4468 2025-08-20 50611.002511/2025-11 2025-08-21 236940.63
280 2026-03-31 50611.001172/2026-28 2026-04-01 118982.37
4553 2025-09-15 50611.002804/2025-90 2025-09-16 376866.76
2025/103 2025-09-15 50611.002804/2025-90 2025-09-16 565300.13
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437 2026-06-02 50611.001974/2026-38 2026-06-08 130114.59
109 2026-03-31 50611.001172/2026-28 2026-04-01 178473.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 29557849.58 29557849.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo