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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2019
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.278.154/0001-02 - MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 00589.001169/2019-31
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MENSAGEIRO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2020
Vig. Fim 10/12/2020
Situação Encerrado
Valor Global R$ 208.980,25
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 17.366,78
Valor Acumulado R$ 73.367.773,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2019 00042/2019 Termo de Encerramento 17/01/2020 10/12/2020 0,00 0,00
24/12/2019 00042/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0042/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001169/2019-31 17/01/2020 17/01/2021 197.356,32 12 16.446,36
22/04/2020 00001/2019 Termo de Apostilamento PROCEDA-SE À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 16.446,36 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 17.054,50 (DEZESSETE MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). UNIDADE PSF OSASCO - 01 POSTO DE 17/01/2020 A 17/01/2021, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.699,51 (DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.803,65 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - LEI 13.932/2019; UNIDADES SÃO PAULO (CJU/ PRF) - 05 POSTOS DE 17/01/2020 A 17/01/2021, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.749,37 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.850,17 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - LEI 13.932/2019; 17/01/2020 17/01/2021 0,00 13 0,00
09/07/2020 00060/2020 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 42/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA MG TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 01.278.154/0001-02, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 17.054,50 (DEZESSETE MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 17.366,78 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 17/01/2021, O VALOR MENSAL TOTAL PASSA A SER DE R$ 17.141,02 (DEZESSETE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) 17/01/2020 17/01/2021 208.980,25 6 17.366,78
10/12/2020 00042/2019 Termo de Rescisão RESCISAO AMIGÁVEL DO CONTRATO 42/2019 SUSPENDER OS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05.11.2020 DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO 17/01/2020 10/12/2020 0,00 0,00
14/01/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUARTA, DO CONTRATO N°42/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MG TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ CNPJ 01.278.154/0001-02, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020. 17/01/2020 10/12/2020 208.980,25 6 17.366,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2020621 2020-03-02 00414.003498/2020-5 2020-03-02 5132.40
2020705 2020-03-11 00414.003508/2020-50 2020-03-11 916.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-04-17 10232.70
Seguro Garantia 2021-04-17 9867.82
Seguro Garantia 2021-04-17 10420.07
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.015-** TARCISIO MARTINS MENDONCA Gestor Substituto
***.835.548-** MARIANO OSSAMU SASSAKI Fiscal Setorial
***.139.015-** TARCISIO MARTINS MENDONCA Fiscal Setorial Substituto
***.164.388-** GIOVANA TIZIANI Fiscal Setorial
***.256.698-** VITÓRIA PANTOJA DE SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.755.338-** LEIDIMAR REZENDE SOUZA Fiscal Setorial
***.906.078-** MARINA MILENA DA SILVA Fiscal Setorial
***.029.456-** NATÁLIA SIMÕES DUTRA ELLER Fiscal Setorial Substituto
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.711.958-** REGINA NOBUKO UNO FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA DO CONTRATO 7.47 MB 09/06/2025 09:41:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo