Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00465/2018
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00065/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.356.328/0001-45 - CONSTRUTORA ZAG LTDA
Processo 50606.501388/2017-77
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-146/MG; TRECHO: PATOS DE MINAS - DIV. MG/SP (MONTE SIÃO); SUBTRECHO: PATOS DE MINAS - ENTR. BR-262; SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 4,9 E KM 29,0AO KM 152,3; EXTENSÃO TOTAL: 128,2 KM; CÓDIGOSPNV: 146BMG0010 AO 146BMG0070.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2018
Vig. Fim 29/11/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.486.519,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 4.975.681,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2018 00465/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00465/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.501388/2017-77 09/07/2018 04/12/2020 4.975.681,00 1 4.975.681,00
21/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DEPRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-465/2018. O VALOR PASSA PARA R$ 7.462.200,89, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.486.519,89. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 DIASCONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/07/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 25/06/2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 05/12/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 29/11/2021. 05/12/2020 29/11/2021 2.486.519,89 1 0,00
19/05/2021 00465/2018 Termo de Rescisão PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº UT6-465/2018. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO UT6-465/2018, PELAS RAZÕES CONSTANTES NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50606.501388/2017-77. TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA DEFINIDAS NOS ITENS 16.14 A 16.19 DO EDITAL 065/2018, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 11/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAR INSCRIÇÃO NO SICAF COM O PODER PÚBLICO, E POR FORÇA DO ART. 55, INCISO XIII DA LEI 8666/1993 INSTITUI QUE AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DEVEM SER MANTIDAS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO. NA MESMA LINHA, A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15/10/2013, EDITADA PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PRECEITUA QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ REALIZAR CONSULTA AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES (SICAF) A CADA PAGAMENTO, PARA VERIFICAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. VERIFICADA RESTRIÇÃO DA CONTRATADA NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES (SICAF), ONDE CONSTA A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O DNIT, A EMPRESA FOI NOTIFICADA, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010. VEZ QUE FOI MANTIDA A SITUAÇÃO E NÃO HAVENDO REGULARIZAÇÃO DENTRO DO PRAZO FIXADO, IMPÕE-SE A RESCISÃO CONTRATUAL POR ATO DA ADMINISTRAÇÃO. DIANTE DISSO, APURADO QUE A EMPRESA CONSTRUTORA ZAG​​ LTDA​​., CONSERVA A SITUAÇÃO IRREGULAR NO SICAF, CARACTERIZANDO-SE, DESSA FORMA, DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO, CONFORME APONTAMENTOS DO OFÍCIO N° 19149/2021/COENGE - CAF - MG/SRE - MG (SEI Nº 7557181). DA DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL: O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS/DNIT, COM OS PODERES QUE LHE FORAM DELEGADOS PELA PORTARIA Nº 6.756, DE 23/11/2020, DA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT, POR ATO UNILATERAL, RESOLVE RESCINDIR, COMO RESCINDIDO TEM, DE PLENO DIREITO, O CONTRATO UT6-465/2018, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-146/MG, E O FAZ POR ESTE INSTRUMENTO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 79, I, ART. 78 I E II , ART. 55, XIII, REFERENTES À LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM O ITEM 11.15 A 11.20 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 065/2018, E INSTRUÇÃO NORMATIVA/MPOG Nº3, DE 26/04/2018, BEM COMO AS CLÁUSULAS OITAVA E DÉCIMA DO CONTRATO UT6-465/2018. 09/07/2018 29/11/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2018NE803068 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801533 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.460.250,50 1.000.000,00 0,00 1.460.250,50 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
393003 2020NE803523 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.450.110,25 427.024,65 0,00 2.023.085,60 427.024,65 427.024,65 427.024,65 0,00
393003 2018NE802545 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803417 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800396 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802711 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 4975681 4975681.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo