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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00161/2018
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00024/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 53500.031136/2018-24
Objeto SERVIÇOS DE ACESSO (ENLACES) ÁRA ESTAÇÕES REMOTAS DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2018
Vig. Fim 19/12/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.702.182,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.702.182,56
Valor Acumulado R$ 78.038.834,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2018 00161/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00161/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.031136/2018-24 20/12/2018 19/06/2021 2.183.470,07 1 2.183.470,07
11/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2018 Nº PROCESSO: 53500.015790/2021-96 OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 161/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 20/06/2021 A 19/12/2023 20/12/2018 19/12/2023 2.183.470,07 1 2.183.470,07
10/09/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 161/2018 Nº PROCESSO: 53500.040334/2021-84 OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ITEM 1.2.1 DO CONTRATO, DA SEGUINTE FORMA: NO ITEM 5 DO GRUPO 3, ONDE SE LÊ “QUANTIDADE: 18 INSTALAÇÕES/MUDANÇA DE ENDEREÇO E VALOR UNITÁRIO/MENSAL (R$): R$ 745,54”, LEIA-SE “QUANTIDADE: 13 INSTALAÇÕES/MUDANÇAS DE ENDEREÇO E VALOR UNITÁRIO/MENSAL (R$): R$ 1.032,29”. NO ITEM 7 DO GRUPO 4, ONDE SE LÊ “QUANTIDADE: 18 INSTALAÇÕES/MUDANÇA DE ENDEREÇO”, LEIA-SE “QUANTIDADE: 24 INSTALAÇÕES/MUDANÇAS DE ENDEREÇO”. NO ITEM 9 DO GRUPO 5, ONDE SE LÊ “QUANTIDADE: 18 INSTALAÇÕES/MUDANÇA DE ENDEREÇO”, LEIA-SE “QUANTIDADE: 19 INSTALAÇÕES/MUDANÇAS DE ENDEREÇO”. 20/12/2018 19/12/2023 2.183.470,07 1 2.183.470,07
04/10/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 161/2018 Nº PROCESSO: 53500.010787/2021-86 OBJETO: O REAJUSTE DUPLO DOS PREÇOS DO CONTRATO, SENDO O PRIMEIRO A PARTIR DE 07/11/2019, NO MONTANTE DE 3,79% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2018 A NOVEMBRO DE 2019, E O SEGUNDO A PARTIR DE 07/11/2020, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO IST, NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A NOVEMBRO/2020, NO MONTANTE DE 8,54% (OITO VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO). 20/12/2018 19/12/2023 2.459.735,50 1 2.459.735,50
05/08/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.048720/2022-03; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2018 N. 05/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A CLARO S.A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 161/2018, A PARTIR DE 07/11/2021, NO MONTANTE DE 17,79% (DEZESSETE VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 05.08.2022 ATÉ 19.12.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.897.322,64. 20/12/2018 19/12/2023 2.897.322,64 1 2.897.322,64
15/06/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.018255/2023-59; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2018 N. 06/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CLARO S.A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 161/2018 - ANATEL (CUJO OBJETO É A "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO (ENLACES) PARA AS ESTAÇÕES REMOTAS DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"), A PARTIR DE 07/11/2022, NO MONTANTE DE 6,91% (SEIS VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022." VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 15.06.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.097.527,63. 20/12/2018 19/12/2023 3.097.527,49 1 3.097.527,49
23/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIFS Nº 161/2018 - ANATEL (SEI Nº 3493150) DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA. 23/08/2023 19/12/2023 2.702.182,56 1 2.702.182,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2018NE801215 20000001001 - ADM.UN.SUSTENTACAO MODERNIZACAO SERV.INF.COMU 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800163 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 219.241,65 181.123,55 0,00 38.118,10 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000213 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 280.028,86 0,00 0,00 191.281,00 88.747,86 0,00 0,00 88.747,86
413001 2022NE000180 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 481.633,00 0,00 0,00 469.632,13 12.000,87 0,00 0,00 12.000,87
413001 2022NE000397 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 175.034,87 0,00 0,00 41.775,09 133.259,78 0,00 0,00 133.259,78
413001 2022NE000399 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.255,23 0,00 0,00 16.710,04 7.080,04 7.080,04 7.080,04 0,00
413001 2023NE000303 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000304 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.925,09 0,00 0,00 25.925,09 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000302 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000228 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.236,69 52.236,69 0,00 0,00 52.236,69 52.236,69 52.236,69 0,00
413001 2023NE000483 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 599.778,37 161.992,83 0,00 437.785,54 161.992,83 161.992,83 161.992,83 0,00
413001 2021NE000174 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 317.387,34 0,00 0,00 300.658,59 8.996,10 0,00 0,00 8.996,10
413001 2021NE000257 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.357,12 0,00 0,00 36.357,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22/10/01509218-0 2022-10-12 53500.031136/2018-24 2023-05-11 57271.62
22/11/01508985-5 2022-11-08 53500.031136/2018-24 2023-05-11 57177.75
22/12/01509388-0 2022-12-08 53500.031136/2018-24 2023-05-11 56736.37
22/11/55400003-6 2022-11-04 53500.031136/2018-24 2022-12-23 0.00
23/02/01509573-0 2023-01-09 53500.031136/2018-24 2023-11-23 54698.29
23/04/01509734-3 2023-04-11 53500.031136/2018-24 2023-11-23 54740.86
23/05/01509396-5 2023-05-08 53500.031136/2018-24 2023-11-23 54740.86
23/06/01509697-8 2023-06-07 53500.031136/2018-24 2023-11-23 54127.22
23/08/01509831-2 2023-08-07 53500.031136/2018-24 2023-11-23 51320.00
23/09/01509756-8 2023-09-07 53500.031136/2018-24 2023-11-23 46351.90
23/01/01509195-0 2023-01-09 53500.031136/2018-24 2023-11-23 54569.61
23/03/01509227-9 2023-01-09 53500.031136/2018-24 2023-11-23 54115.47
23/07/01509615-3 2023-07-07 53500.031136/2018-24 2023-11-23 13121.33
23/12/01510158-1 2023-12-08 53500.031136/2018-24 2024-02-22 26053.14
23/10/01509953-6 2023-10-10 53500.031136/2018-24 2024-02-22 46280.86
23/11/01509806-7 2023-11-08 53500.031136/2018-24 2024-02-22 43979.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-03-19 109173.51
Seguro Garantia 2024-03-19 122986.77
Seguro Garantia 2024-03-19 144866.13
Seguro Garantia 2024-03-19 154876.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 19 0 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 30 14021.59 420647.7000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 13 1277.52 16607.7600
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 30 14957.64 448729.2000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 30 35323.13 1059693.9000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 30 25216.8 756504.0000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 25 0 0.0000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 24 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.602.871-** FABIO SANTOS LOBAO Fiscal Titular
***.602.871-** FABIO SANTOS LOBAO Fiscal Substituto
***.116.871-** EDER MORAES ABDÃO Fiscal Substituto
***.458.536-** ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA Gestor
***.303.861-** CAMILLA FONSECA ARAÚJO Gestor Substituto
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo