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Órgão

56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Unidade da Prestação do Serviço

560010 - CGSL-MCID

Unidade Gestora Origem do Contrato

560010 - CGSL-MCID

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00013/2018

Unidade Realizadora da Compra

560010 - CGSL-MCID

Número da Compra

00004/2018

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

CGSL

Tipo

Outros

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo

59000.016257/2019-44

Objeto

TEM POR OBJETO EXCLUSIVO A PRESTAÇÃOD E SERVIÇOS PELA CONTRATADA, NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS REPASSES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO LASTREADOS COM RECURSOS DE INVESTIMENTOS, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA ENTIDADES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOS ESTADOS, MUNICÍPIO E DISTRITO FEDERAL, AÇÕES DE CUSTEIO VINCULADAS AO PROGRAMA FNHIS,BEM COMO AÇÕES DE CUSTEIO VINCULADAS À AÇÃO ORÇAMENTPARIA 8866 ("PAPEL PASSADO").

Informações Complementares

Vig. Início

30/07/2018

Vig. Fim

30/07/2024

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 0,01

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 0,01

Valor Acumulado

R$ 36.108.185,27

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
30/07/2018	00013/2018	Outros	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.004991/2018-62	30/07/2018	29/07/2019	0,01	1	0,01
25/04/2019	00001/2019	Termo de Apostilamento	Sub-rogação, pois não houve alteração de valores (SEI 1283288)	30/07/2020	29/07/2021	1.337.340,19	1	1.337.340,19
29/07/2019	00001/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.	30/07/2019	29/07/2020	0,01	1	1.337.340,19
24/12/2019	00002/2019	Termo de Apostilamento	SUB-ROGAÇÃO, POIS NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES (SEI 1637988)	30/07/2020	29/07/2021	1.337.340,19	1	1.337.340,19
20/07/2020	00002/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.	30/07/2020	29/07/2021	0,01	1	1.337.340,19
29/07/2021	00003/2021	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.	30/07/2021	29/07/2022	0,01	1	0,01
11/05/2022	00004/2022	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES	30/07/2022	30/07/2023	0,01	1	0,01
26/07/2023	00052/2023	Termo Aditivo	ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO, DA 'CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO' E DA 'CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA' E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2018, POR 12 (DOZE) MESES (31/07/2023 A 30/07/2024),	31/07/2023	30/07/2024	0,01	1	0,01

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	RP Inscr.	RP Pg
440001	2018NE800845	720VR-00 - RECUPERACAO E PRESERVACAO DE BACIAS HIDROGRA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
440001	2018NE800846	EM-10660004 - 20VR - RECUPERACAO E PRESERVACAO DE BACIAS HI	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
440001	2018NE800847	EM-30810012 - 20VR - RECUPERACAO E PRESERVACAO DE BACIAS HI	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
440001	2018NE800848	7217V-00 - APOIO A PROJETOS DE AMPLIACAO DO ACESSO AGUA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
530001	2022NE001095	ADMCGSL - TED MAAE MDR	449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	5.282.038,20	8.425.302,36	2.138.774,04
530001	2022NE001096	ADMCGSL - TED MAAE MDR	449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	2.120.162,00	0,00	0,00
530001	2022NE001130	MDR00000000 - TED MDR INFRAESTRUTURA	449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	30.218.297,95	16.824.072,69	16.824.072,69
560010	2022NE800018	ADMCGSL - TED MAAE MDR	449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor
OF.612/2025/GETRE	2025-09-04	80000.009680/2025-22	2025-10-02	2911.24
OF.309/2025/GETRE	2025-04-08	80000.003157/2025-92	2025-05-05	22060.56

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO BANCÁRIO	1	0.01	0.0100

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.285.751-	CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS	Fiscal Titular
*.285.751-	CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS	Fiscal Titular
*.225.780-	SÉRGIO LUIS DA SILVA COTRIM	Fiscal Titular
*.143.631-	ANDRÉ PHELLIPE ALMEIDA SANTOS	Fiscal Substituto
*.835.945-	AMANDA IVENS MINÁ DE ARRUDA CARVALHO	Fiscal Substituto
*.631.412-	JAMACI IAVELINO DO NASCIMENTO JUNIOR	Fiscal Titular
*.651.392-	MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS	Fiscal Titular
*.310.951-	PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA	Fiscal Substituto
*.806.761-	HÉLIO ALVES DA PAZ	Fiscal Titular
*.922.076-	DIEGO PINTO MACEDO	Fiscal Substituto
*.285.751-	CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS	Fiscal Titular
*.143.631-	ANDRÉ PHELLIPE ALMEIDA SANTOS	Fiscal Substituto
*.651.392-	MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS	Fiscal Titular
*.143.631-	ANDRÉ PHELLIPE ALMEIDA SANTOS	Fiscal Substituto
*.651.392-	MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS	Fiscal Titular
*.835.945-	AMANDA IVENS MINÁ DE ARRUDA CARVALHO	Fiscal Substituto
*.310.951-	PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA	Fiscal Substituto
*.806.761-	HÉLIO ALVES DA PAZ	Fiscal Titular
*.922.076-	DIEGO PINTO MACEDO	Fiscal Substituto
*.835.945-	AMANDA IVENS MINÁ DE ARRUDA CARVALHO	Fiscal Substituto
*.631.412-	JAMACI IAVELINO DO NASCIMENTO JUNIOR	Fiscal Titular
*.310.951-	PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA	Fiscal Substituto
*.806.761-	HÉLIO ALVES DA PAZ	Fiscal Titular
*.922.076-	DIEGO PINTO MACEDO	Fiscal Substituto
*.726.102-	FREDERICO DE MONTE SEABRA	Fiscal Titular
*.778.608-	EDVALDO COSTA	Fiscal Substituto

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

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Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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