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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2018
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00015/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.214.776/0002-08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Processo 25063.001416/2017-98
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS DE GESTÃODOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MONITORAMENTO, ARMAZENAGEM EM ABRIGO EXTERNO, COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2018
Vig. Fim 27/05/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 153.612,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 153.612,00
Valor Acumulado R$ 5.351.124,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2018 00016/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.001416/2017-98 28/05/2018 27/05/2019 136.986,00 1 136.986,00
24/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇAÕ DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº16/2018 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 28/05/2019 27/05/2020 153.612,00 1 153.612,00
18/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, O MONITORAMENTO, ARMAZENAGEM EM ABRIGO EXTERNO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE GERADOS PELOS 34 (TRINTA E QUATRO) POLOS BASES, QUE ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DESTE DSEI L/RR 28/05/2020 27/05/2021 136.986,00 1 136.986,00
27/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2018 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA OITAVA DO TERMO CONTRATUAL E AMPARADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. A VIGÊNCIA PREVISTA NO CONTRATO ORA ADITADO FICA PRORROGADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 28/05/2021 A 28/05/2022. 28/05/2021 28/05/2022 136.986,00 1 136.986,00
27/05/2021 00016/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DO CUMPRIMENTO DO ACORDADO EM CONTRATO. 28/05/2018 27/05/2021 0,00 0,00
28/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, O MONITORAMENTO, ARMAZENAGEM EM ABRIGO EXTERNO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS PELOS 34 (TRINTA E QUATRO) POLOS BASES, QUE ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DESTE DSEI-L/RR, EM 11 (ONZE) MUNICÍPIOS, PERFAZENDO O TOTAL DE DE 21 (VINTE E UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, QUE SÃO PONTOS DE APOIO, E CASA DE SAÚDE INDÍGENA - CASAI QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 28/05/2018 27/05/2021 136.986,00 1 136.986,00
15/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI LESTE DE RORAIMA, PARA AV: VILLE ROY, Nº8282, BAIRRO SÃO VICENTE, CEP: 69.303-445, BOA VISTA-RR. 28/05/2018 27/05/2021 136.986,00 1 136.986,00
25/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DO VALOR DO KG DO SERVIÇO. CONSIDERANDO O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2018 APÓS ACRÉSCIMO DE 12,14%, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 153.612,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS). 28/05/2018 27/05/2019 153.612,00 1 153.612,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2018NE800226 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2019NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2023NE000172 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.240,84 10.040,09 0,00 65.200,75 10.040,09 10.040,09 10.040,09 0,00
257051 2022NE000050 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.892,82 0,00 0,00 77.484,39 53.408,43 0,00 0,00 53.408,43
257051 2023NE000026 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.063,20 13,57 0,00 47.049,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2021NE000010 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2021NE000046 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 157.077,28 0,00 0,00 121.513,29 46.712,24 0,00 0,00 11.148,25
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 6000 15.06 90360.0000
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 4200 15.06 63252.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo