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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00199/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90070/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETRA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA
Processo 0012676-03.2024.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (CAMINHÃO RÍGIDO VOLVO VM 270) PERTENCENTE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2024
Vig. Fim 04/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.189,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.189,64
Valor Acumulado R$ 300.189,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2024 00199/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00199/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012676-03.2024.6.14.8000 04/12/2024 04/12/2025 23.000,00 1 23.000,00
28/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000739, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO0005022, DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 15.590,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590589. 04/12/2024 04/12/2025 23.000,00 1 23.000,00
02/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 199/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 04/12/2026. 05/12/2025 04/12/2026 24.189,64 1 24.189,64
02/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 199/2024, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE 10/2024 A 9/2025, NO PERCENTUAL DE 5,17%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 11/10/2025, MAJORANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) PARA R$ 24.189,64 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 92, §§ 3º E 4º, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 04/12/2024 04/12/2025 24.189,64 1 24.189,64
29/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000821, NO VALOR DE R$ 16.396,37 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004572, DE 13/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO Nº 2881764. 04/12/2024 04/12/2026 24.189,64 1 24.189,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE001226 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.410,00 7.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000821 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.793,27 0,00 0,00 7.793,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 24189.64 24189.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.772.462-** ALAIR DO SOCORRO CABRAL FERREIRA Fiscal Titular
***.572.812-** WLADSON VINICIUS LOUREIRO DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 126.80 KB 09/01/2026 14:04:04
TERMO ADITIVO Nº 01 195.98 KB 02/12/2025 12:15:02
APOSTILA Nº 02 40.84 KB 02/12/2025 11:45:07
APOSTILA Nº 01 101.83 KB 02/01/2025 12:08:28
Termo Referência 520.18 KB 04/12/2024 13:45:11
Contrato 273.71 KB 04/12/2024 13:44:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo