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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGGA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 19.354.200/0001-70 - TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 02000.013297/2024-84
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE, COMPOSTO PELOS CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO (SCA), COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM MONITORAMENTO CORRESPONDENTE PELO CONTRATANTE, PARA O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2024
Vig. Fim 04/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.094.599,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.094.599,40
Valor Acumulado R$ 165.612.510,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.013297/2024-84 04/12/2024 04/12/2029 2.799.254,76 1 2.799.254,76
09/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 19/2024, NO PERCENTUAL DE 7,18% (PARA OS ITNES DE 01 ATÉ 07), COM BASE NA VARIAÇÃO NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, MEDIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, E NO PERCENTUAL DE 5,057630% (PARA OS ITENS DE 08 ATÉ 31), COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE 04/12/2024 04/12/2029 2.944.535,40 1 2.944.535,40
16/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 19/2024, NO PERCENTUAL DE 5,66% (PARA OS ITNES DE 01 ATÉ 07), COM BASE NA VARIAÇÃO NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, MEDIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, E NO PERCENTUAL DE 3,812500% (PARA OS ITENS DE 08 ATÉ 31), COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. 04/12/2024 04/12/2029 3.094.599,40 1 3.094.599,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2024NE000618 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.125,86 36.125,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000619 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000621 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24,00 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000620 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000378 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.505,84 2.505,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000423 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000427 C2000000101 - DESPESAS COM CONDOMINIO BLOCO B - MMA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000426 C2000000101 - DESPESAS COM CONDOMINIO BLOCO B - MMA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.450,81 51.450,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000429 C2000000101 - DESPESAS COM CONDOMINIO BLOCO B - MMA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000421 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000430 C2000000101 - DESPESAS COM CONDOMINIO BLOCO B - MMA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000419 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000420 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.901,09 64.901,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000428 C2000000101 - DESPESAS COM CONDOMINIO BLOCO B - MMA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000422 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000425 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000086 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 258.439,48 147.648,03 0,00 110.791,45 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000084 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.237,69 0,09 0,00 29.237,60 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000088 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 96.998,64 59.403,99 0,00 37.594,65 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000090 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.829,43 21.454,68 0,00 15.374,75 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000184 SGI20262205 - CONDOMINIO MMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.810,39 42.632,08 0,00 23.178,31 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000185 SGI20262205 - CONDOMINIO MMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.485,02 62.654,32 0,00 87.830,70 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000187 SGI20262205 - CONDOMINIO MMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.882,81 8.694,36 0,00 12.188,45 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000186 SGI20262205 - CONDOMINIO MMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 55.211,69 25.408,24 0,00 29.803,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
701 2026-07-09 02000.013297/2024-84 2026-07-16 13479.62
703 2026-07-09 02000.013297/2024-84 2026-07-16 41563.46
584 2026-06-01 02000.013297/2024-84 2026-06-02 12738.26
794 2026-07-22 02000.013297/2024-84 2026-07-27 5512.64
585 2026-06-01 02000.013297/2024-84 2026-06-02 10852.45
792 2026-07-22 02000.013297/2024-84 2026-07-27 39724.43
700 2026-07-09 02000.013297/2024-84 2026-07-16 39724.43
702 2026-07-09 02000.013297/2024-84 2026-07-16 5512.64
842 2026-08-04 02000.013297/2024-84 2026-08-11 13479.62
841 2026-08-04 02000.013297/2024-84 2026-08-11 39724.43
793 2026-07-22 02000.013297/2024-84 2026-07-27 13479.62
938 2026-08-25 02000.013297/2024-84 2026-08-28 39724.43
847 2026-08-05 02000.013297/2024-84 2026-08-11 5512.64
940 2026-08-25 02000.013297/2024-84 2026-08-28 5512.64
939 2026-08-25 02000.013297/2024-84 2026-08-28 13479.62
84 2026-01-06 02000.013297/2024-84 2026-01-16 32704.46
83 2026-01-06 02000.013297/2024-84 2026-01-16 49237.69
82 2026-01-06 02000.013297/2024-84 2026-01-16 2505.84
1058 2026-09-24 02000.013297/2024-84 2026-09-25 39724.43
1059 2026-09-24 02000.013297/2024-84 2026-09-24 13479.62
1060 2026-09-24 02000.013297/2024-84 2026-09-24 5512.64
2084 2025-04-30 02000.013297/2024-84 2025-05-06 36125.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-03-05 139962.74
Fiança Bancária 2030-03-05 154729.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PROJETO DE CIRCUITOS INTEGRADOS 20882 1.95 40719.9000
Serviço INATALAÇÃO,MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 1 93267.37 93267.3700
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 336 537.64 180647.0400
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 624 270.94 169066.5600
Serviço INATALAÇÃO,MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 10 755.28 7552.8000
Serviço INATALAÇÃO,MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 173 64.9 11227.7000
Serviço INATALAÇÃO,MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 226 64.9 14667.4000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 48 2000.48 96023.0400
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 48 696.52 33432.9600
Serviço TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO 1 10852.45 10852.4500
Serviço TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO 1 41563.46 41563.4600
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 4368 64.49 281692.3200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 1296 91.22 118221.1200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 672 88.32 59351.0400
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 240 76.1 18264.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 240 155.59 37341.6000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 48 2131.52 102312.9600
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 144 426.2 61372.8000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 48 4470.9 214603.2000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 48 9840.25 472332.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 240 597.53 143407.2000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 96 597.53 57362.8800
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 144 213.24 30706.5600
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 192 670.24 128686.0800
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 4800 0.81 3888.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 720 252.72 181958.4000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 144 321.13 46242.7200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 144 46.76 6733.4400
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 144 47.06 6776.6400
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 864 184.86 159719.0400
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 48 5512.64 264606.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.913.271-** JOSÉ ROMILTON ALVES RAMOS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.240.981-** OZIL OLIVEIRA SOUSA JÚNIOR Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 302.17 KB 23/04/2026 14:49:13
Termo Apostilamento 302.90 KB 23/04/2026 14:45:36
PORTARIA DO MMA Nº 982, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 46.15 KB 21/03/2025 17:08:43
Publicações DOU 173.89 KB 09/12/2024 15:02:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo