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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200324 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00081/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00051/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
Processo 08016.007496/2023-80
Objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA COMPOR KIT PARA FÁBRICA DE CONFECÇÃO DE FRALDAS E ABSORVENTES, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (26171252) E PREGÃO Nº 51/2023 (26139654), QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2024
Vig. Fim 14/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 304.210,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 304.210,10
Valor Acumulado R$ 3.650.521,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00081/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00094/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007496/2023-80 14/11/2024 14/11/2025 290.083,20 1 290.083,20
10/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO N.º 81/2024, DO PROCESSO 08016.007496/2023-80, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NO DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA N.º 297/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (32518204). A PARTIR DE 29/11/2024. 14/11/2024 14/11/2025 304.210,10 1 304.210,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000065 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 290.083,20 290.083,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000052 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.133,55 8.133,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000053 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.992,89 5.992,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material AVENTAL PROCEDIMENTO - PARAMENTAÇÃO 28000 1.56 43680.0000
Material SAPATILHA HOSPITALAR 1680 6.051 10165.6800
Material LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO 2160 14.90203 32188.3848
Material TOUCA HOSPITALAR 2160 6.051 13070.1600
Material SAPATILHA HOSPITALAR 960 7.0997 6815.7120
Material TOUCA HOSPITALAR 960 5.86223 5627.7408
Material AVENTAL PROCEDIMENTO - PARAMENTAÇÃO 16000 1.457693 23323.0880
Material SAPATILHA HOSPITALAR 960 7.83379 7520.4384
Material AVENTAL PROCEDIMENTO - PARAMENTAÇÃO 12000 1.56 18720.0000
Material SAPATILHA HOSPITALAR 720 7.83379 5640.3288
Material TOUCA HOSPITALAR 720 6.051 4356.7200
Material LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO 1680 15.4893 26022.0240
Material AVENTAL PROCEDIMENTO - PARAMENTAÇÃO 36000 1.54 55440.0000
Material TOUCA HOSPITALAR 1680 5.967103 10024.7330
Material SAPATILHA HOSPITALAR 2160 5.31691 11484.5256
Material AVENTAL PROCEDIMENTO - PARAMENTAÇÃO 16000 1.5201 24321.6000
Material TOUCA HOSPITALAR 960 6.051 5808.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.228.804-** ANA LÍVIA FONTES DA SILVA Gestor Substituto
***.477.911-** ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS GOMES Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo