Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255008 - FUNASA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
255008 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/ES
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00093/2018
Unidade Realizadora da Compra 255008 - FUNASA/ES
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 072.520.887-23 - FLAVIA LIRIO COUTINHO
Processo 25150.000497/2018-19
Objeto TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA A 46(QUARENTA ESEIS)VITIMAS DE MALATHION CONFORME SENTENÇA JUDICIAL NUM PERÍODO DE 12(MESES)- AÇÃO CIVIL PUBLICA 2001.50.01.006065-0, FIRMADO ENTRE DRA.FLÁVIA LIRIO COUTINHO E A FUNASA/SUEST-ES.
Informações Complementares O AMPARO LEGAL PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSTA NA...
Vig. Início 25/10/2018
Vig. Fim 25/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 230.107,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.175,64
Valor Acumulado R$ 823.079,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2018 00093/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25150.000497/2018-19 25/10/2018 25/10/2019 193.200,00 12 16.100,00
21/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo A INCLUSÃO DO SR. DALTON GUILHERME BAPTISTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, REALIZADA PELA DRA. FLÁVIA LÍRIO COUTINHO,FACE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA REFERENTE AO PROCESSO N. 0005776-30.2014.4.02.5001. 21/05/2019 25/10/2019 197.400,00 12 16.450,00
25/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2018, POR MAIS DOZE MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CONSULTAS NO PERCENTUAL DE 2,89% 25/10/2019 25/10/2020 203.102,04 1 0,00
17/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO DA SRA. MARIZETTE SILVA MOTTASOUZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, REALIZADA PELA DRA. FLÁVIA LÍRIO COUTINHO, FACE O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONTIDA NO PROCESSO NR. 0008251-51.2017.4.02.5001. 17/03/2020 25/10/2020 138.282,24 1 0,00
13/08/2020 00004/2020 Termo Aditivo EXCLUSÃO DA SRA. SÔNIA MARIA DOS SANTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, FACE O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NR. 00065/2020/NFINAP/PFES/PGF/AGU. 13/08/2020 25/10/2020 33.850,34 1 0,00
23/10/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NR. 93/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CONSULTAS NO PERCENTUAL DE2,43%, PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE. 25/10/2020 25/10/2021 208.037,04 12 17.336,42
25/10/2021 00006/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2018, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AS 47 (QUARENTA E SETE) PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2001.50.01.006065-0/MALATHION, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CONSULTAS NO PERCENTUAL DE 10,25% (DEZ VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE. 25/01/2021 25/10/2022 229.356,24 12 19.113,02
25/10/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2018, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AS 47 (QUARENTA E SETE) PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2001.50.01.006065-0/MALATHION, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CONSULTAS NO PERCENTUAL DE 10,25% (DEZ VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE. 25/01/2021 25/10/2022 229.356,24 12 19.113,02
06/04/2022 00007/2022 Termo Aditivo ALTERAÇAO DA CLÁUSULA SEXTA - DA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS, PARA INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO A CONTRATADA, SEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL. 25/10/2018 25/10/2022 229.356,24 12 19.113,02
25/10/2022 00008/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2018, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AS 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2001.50.01.006065-0/MALATHION, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CONSULTAS NO PERCENTUAL DE 7,17% (SETE VIRGULA DEZESSETE POR CENTO) PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE 25/10/2022 25/10/2023 230.107,68 12 19.175,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255008 2023NE000007 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.000,00 18.925,70 0,00 13.074,30 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2021NE000021 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 86.112,04 25.619,00 0,00 60.493,04 7.726,54 0,00 0,00 7.726,54
560010 2023NE000039 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.229,72 0,00 0,00 5.229,72 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000431 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 115.053,84 92.391,72 0,00 22.662,12 92.391,72 92.391,72 92.391,72 0,00
560010 2023NE000746 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2023NE000024 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.074,30 13.074,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2018NE800132 MASAOES - MEIO-ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2019NE800005 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2020NE800011 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2022NE000013 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 97.949,00 32.883,40 0,00 65.065,60 11.331,06 0,00 0,00 11.331,06
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL 1 19175.64 230107.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo