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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254488 - COC/FIOCRUZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 254488 - COC/FIOCRUZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 254488 - COC/FIOCRUZ
Número da Compra 00078/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Processo 25067.000552/2024-50
Objeto DESPESA COM OBRA DE RESTAURAÇÃO DO CONJUNTO HISTÓRICO DO POMBAL(DPH).
Informações Complementares 25448807000782024 - UASG Minuta: 254488
Vig. Início 13/12/2024
Vig. Fim 28/11/2025
Valor Global R$ 2.823.646,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.823.646,62
Valor Acumulado R$ 5.647.293,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2024 00025/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000391 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25067.000552/2024-50 13/12/2024 13/10/2025 2.823.646,62 1 2.823.646,62
30/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO PERCENTUAL DE 17,84% (DEZESSETE INTEIROS E OITENTA E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO), E ACRÉSCIMO QUALITATIVO NO PERCENTUAL DE 0,81% (OITENTA E UM DÉCIMOS POR CENTO), AMBOS CONFORME JUSTIFICATIVA DO FISCAL (DOC. SEI 4961581), COMPLEMENTADA PELA MANIFESTAÇÃO DO FISCAL (DOC. SEI 5063334) TOTALIZANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE 18,65% (DEZOITO INTEIROS E SESSENTA E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, SUPRESSÃO NO PERCENTUAL DE 0,28% (VINTE E OITO DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E A ALTERAÇÃO CONTRATUAL, POR ERRO FORMAL, COM VISTAS À RETIFICAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, CONSTANTE DO SUBITEM 1.8 DA 1ª CLÁUSULA DO CONTRATO 25/2024, FIRMADO EM 13/12/2024 (DOC SEI 4562129), COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 104, C/C ALÍNEAS 'A' E 'B' DO ART. 124, E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.342.516,90. 30/05/2025 13/10/2025 2.823.646,62 1 2.823.646,62
10/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO NO PERCENTUAL DE 6,80% (SEIS INTEIROS E OITENTA DÉCIMOS POR CENTO), ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO PERCENTUAL DE 1,94% (UM INTEIRO E NOVENTA E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO), E ACRÉSCIMO QUALITATIVO NO PERCENTUAL DE 4,86% (QUATRO INTERIROS E OITENTA E SEIS DÉCIMOS POR CENTO), AMBOS CONFORME CONFORME MANIFESTAÇÃO DO FISCAL (DOC. SEI 5496884), TOTALIZANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE 6,80% (SEIS INTEIROS E OITENTA DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 104, C/C INCISO I, ALÍNEAS 'A' E 'B' DO ART. 124, ART. 125 E ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. 10/10/2025 28/11/2025 2.823.646,62 1 2.823.646,62
13/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TEM O PRESENTE INSTRUMENTO A FINALIDADE DE REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DO ANIVERSÁRIO DO ORÇAMENTO BASE DA LICITAÇÃO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-M DA FGV DE 8,64% ANEXADOS A ESSE PROCESSO (DOCS. SEI 5607157, 5607181, 5607201 E 5607214) E MEMÓRIA DE CÁLCULO (DOCS. SEI 5607312), APLICADOS SOBRE O SALDO CONTRATUAL, CONFORME SÉTIMA CLÁUSULA CONTRATUAL, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA 'D' DA LEI Nº 14.133 /21. 27/11/2025 28/11/2025 2.823.646,62 1 2.823.646,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254488 2024NE000391 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 382.006,86 254.028,75 127.978,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000168 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.766.721,10 0,00 11.305,87 1.755.415,23 0,00 0,00 0,00 11.305,87
254488 2025NE000163 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000141 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 533.224,21 0,00 0,00 533.224,21 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000408 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 691.905,27 0,00 0,00 691.905,27 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000303 A1COC - COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 32.056,38 0,00 0,00 32.056,38 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000448 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000515 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 51.746,23 0,00 6.494,86 45.251,37 0,00 0,00 0,00 6.494,86
254488 2025NE000513 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1622 2024-12-23 25067.000552/2024-50 2024-12-26 127978.11
1648 2025-02-06 25067.000552/2024-50 2025-02-10 126412.62
1667 2025-03-10 25067.000552/2024-50 2025-03-11 309562.88
1687 2025-04-04 25067.000552/2024-50 2025-04-08 322967.87
1707 2025-05-08 25067.000552/2024-50 2025-05-09 316110.14
1734 2025-06-05 25067.000552/2024-50 2025-06-09 273754.93
1755 2025-07-07 25067.000552/2024-50 2025-07-08 515915.99
1754A 2025-07-04 25067.000552/2024-50 2025-07-08 13785.29
1755A 2025-07-07 25067.000552/2024-50 2025-07-08 32056.38
1775 2025-08-06 25067.000715/2024-02 2025-08-12 437678.79
1792 2025-09-05 25067.000552/2024-50 2025-09-08 297282.30
7 2025-10-10 25067.000715/2024-02 2025-10-13 365344.35
22 2025-11-10 25067.000552/2024-50 2025-11-13 193262.79
26 2025-11-17 25067.000715/2024-02 2025-11-19 59276.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1 2823646.6182 2823646.6182
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Apostilamento Biapó 61.27 KB 19/11/2025 16:08:31
2º Aditivo - Biapó - Rest. Pombal 71.66 KB 13/10/2025 15:55:07
1° Aditivo Biapó - restaur. Pombal 70.13 KB 12/06/2025 09:39:58
Empenho 2024NE000391 21.88 KB 04/12/2024 16:10:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva