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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 380940 - SRTB/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2018
Unidade Realizadora da Compra 380940 - SRTB/MS
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA
Processo 46312.003622/2018-12
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS; E SERVIÇOS DE COPEIRAGEM
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2018
Vig. Fim 02/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 352.669,70
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.389,14
Valor Acumulado R$ 2.091.812,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2018 00007/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46312.003622/2018-12 03/12/2018 02/12/2019 548.085,00 12 31.880,44
19/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo A) REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2018DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO2019/2019; B) ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DE UM POSTO DE SERVENTE DE 25 HORAS SEMANAIS 03/12/2018 02/12/2019 19.987,11 11 1.817,01
03/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 007/2018 A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019 03/06/2019 02/12/2019 16.430,94 1 0,00
18/06/2019 00003/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO ITEM 2 DO CONTRATO Nº 007/2018 A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 2019 12/07/2019 02/12/2019 13.494,20 1 0,00
07/08/2019 00005/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE UM POSTO DO CONTRATO Nº 007/2018 A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 02/09/2019 02/12/2019 9.679,92 1 0,00
09/10/2019 00006/2019 Termo Aditivo TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELAGESTÃO DO CONTRATO DA SRT/MS PARA GRA/ME-MS 09/10/2019 02/12/2019 9.679,92 1 0,00
26/11/2019 00007/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 MESES. 03/12/2019 02/12/2020 379.812,00 12 31.651,00
08/10/2020 00008/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE DE 03/12/2020 A 02/12/2021, E A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA LEI Nº 13.932,,DE 11/12/2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃOSOCIAL. 03/12/2020 02/12/2021 382.565,33 12 31.880,44
28/07/2021 00009/2021 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 13% (TREZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/09/2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 1.2. COM A PRESENTE SUPRESSÃO, O PERCENTUAL TOTAL DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO), PERCENTUAL ESTE QUE ADVÉM DA SOMA DA REDUÇÃO ATUAL, INDICADA NO ITEM 1.1, COM AS REDUÇÕES IMPLEMENTADAS POR MEIO DOS TERMOS ADITIVOS. 03/12/2018 02/12/2021 515.100,00 12 42.925,00
27/08/2021 00010/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/12/2021 A 03/12/2022. 03/12/2018 03/12/2022 515.100,00 12 42.925,00
15/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CONTRATO Nº 07/2018, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, FIRMADO COM A EMPRESA PGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP, COM BASE NA ÚLTIMA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, DOS SINDICATOS: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MS, CNPJ Nº 33.089.590/0001-20 E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MS, CNPJ Nº 33.194.366/0001-06 COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº MS000006/2022, SENDO ASSEGURADO O AUMENTO PROPORCIONAL DE 10,13% (DEZ VÍRGULA TREZE POR CENTO), REAJUSTANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ R$ 356.123, (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2022. 03/12/2018 03/12/2022 515.100,00 12 42.925,00
01/12/2022 00011/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/12/2022 A 02/12/2023. 03/12/2022 02/12/2023 352.669,70 12 29.389,14
03/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2018, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000050/2023, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, O REAJUSTE DE 8,87%, REAJUSTANDO O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 352.669,70 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 383.644,15 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023. 03/12/2018 02/12/2023 352.669,70 12 29.389,14
15/10/2026 00007/2018 Termo de Encerramento 03/12/2018 02/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000051 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 351.144,08 0,00 3.516,74 347.627,34 0,00 0,00 0,00 3.516,74
170106 2020NE800053 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 347.909,00 95.178,54 0,00 252.730,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800946 94815440209 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000058 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 367.127,73 0,00 0,00 367.127,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000043 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000092 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 355.863,09 0,00 6.500,27 349.362,82 0,00 0,00 0,00 6.500,27
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 29389.142 352669.7040
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 0 32985 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.021.541-** MARIA SÔNIA ALONSO ALVES PEREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Fiscal Administrativo
***.536.351-** EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor Substituto
***.829.541-** ROSANGELA ARRUDA MENDONÇA Gestor Substituto
***.829.541-** ROSANGELA ARRUDA MENDONÇA Gestor Substituto
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 21/06/2023 10:45:50
Portaria Superintendente 398.03 KB 21/06/2023 10:43:52
Portaria Fiscal Técnico 233.30 KB 21/06/2023 10:41:17
Portaria Fiscal Administrativo 15.10 KB 21/06/2023 10:39:38
Portaria Gestor de Contrato 156.67 KB 20/06/2023 17:01:30
Repac. 02/2023 77.45 KB 20/06/2023 16:58:16
Repac. 01/2022 81.70 KB 20/06/2023 16:54:59
92/2023 428.33 KB 20/06/2023 16:50:57
228/2022 429.84 KB 20/06/2023 16:48:48
60/2022 704.20 KB 20/06/2023 16:47:49
143/2021 703.93 KB 20/06/2023 16:46:04
Repactuação 01/2021 326.68 KB 20/06/2023 16:42:01
198/2020 429.11 KB 20/06/2023 16:36:11
241/2019 411.21 KB 20/06/2023 16:32:32
01/2020 79.06 KB 20/06/2023 16:24:52
11º 273.40 KB 14/12/2022 08:28:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo