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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00009/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELAB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903901 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES
Fornecedor 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT
Processo 21043.000863/2023-55
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE ACESSO A SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COLEÇÕES DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, PARA ATENDIMENTO DA REDE LFDA, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (DOCUMENTO SEI Nº 38724576) - PROCESSO 21043.000863/2023-55
Informações Complementares CONTRATO 15/2024
Vig. Início 04/12/2024
Vig. Fim 04/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 322.857,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 322.857,95
Valor Acumulado R$ 642.603,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000863/2023-55 04/12/2024 04/12/2029 319.746,00 1 319.746,00
09/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 15/2024, DECORRENTE DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE CUJO O PERCENTUAL FOI DE 4,4618%, REGISTRADA NO (DOCUMENTO SEI Nº 54025569). 04/12/2024 04/12/2029 322.857,95 1 322.857,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2024NE000501 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.949,20 0,00 0,00 13.949,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000502 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000027 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.193,38 0,00 0,00 5.193,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000353 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.548,40 0,14 0,00 5.548,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
80.651/2026 2026-09-23 21043.000727/2026-16 2026-09-24 1472.46
80.650/2026 2026-09-23 21043.000727/2026-16 2026-09-24 4075.80
184.113/2024 2024-12-11 21043.001021/2024-00 2024-12-13 13949.20
74.674/2026 2026-01-23 21043.000057/2026-20 2026-01-30 610.00
76.446 2026-03-04 21043.000149/2026-18 2026-03-05 1073.38
77.604/2026 2026-03-26 21043.000228/2026-11 2026-03-27 760.00
79.029/2026 2026-04-27 21043.000309/2026-11 2026-04-28 610.00
80.095/2026 2026-05-19 21043.000371/2026-11 2026-05-25 2140.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 5 10899.55 54497.7500
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 5 3672.04 18360.2000
Material PUBLICAÇÃO TÉCNICA 5 50000 250000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.191.950-** DEISE TEIXEIRA DOS SANTOS Gestor
***.017.949-** GLAUCIA RODRIGUES DE MELO PEREZ Gestor Substituto
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscais 76.64 KB 09/12/2024 16:52:36
Contrato 288.46 KB 09/12/2024 16:52:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo