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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2018
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CPAE
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 29.508.686/0004-50 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.
Processo 53500.017503/2015-34
Objeto ACESSO À PLATAFORMA ONLINE DE FORNECIMENTO DE DADOS FINANCEIROS COM SUPORTE TÉCNICO POR 12 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2018
Vig. Fim 04/07/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 76.252,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.354,40
Valor Acumulado R$ 217.667,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2018 00055/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.017503/2015-34 05/07/2018 04/07/2019 71.516,04 12 5.959,67
02/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA DO CONTRATO Nº 55/2018-ANATEL, PASSANDODE THOMSON REUTERS SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA PARA REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA, MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDASNO CONTRATO ORIGINAL. 02/07/2019 04/07/2019 76.252,80 12 6.354,40
03/07/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2018-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE 05/07/2019 A 04/07/2020. 05/07/2019 04/07/2020 71.516,16 1 0,00
03/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2018, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 05/07/2020 A 04/07/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO ÀPLATAFORMA ONLINE DE FORNECIMENTO DE DADOS FINANCEIROS, COM SUPORTE TÉCNICO. 05/07/2020 04/07/2021 74.847,64 1 0,00
28/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2018 Nº PROCESSO: 53500.018715/2021-87 OBJETO: A PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 01/05/2021 A 31/10/2021; O REAJUSTE, A PARTIR DE 08/06/2020, NO MONTANTE DE 1,88% REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDO AMPLO - IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE JUNHO/2019 A MAIO/2020. 05/07/2021 04/07/2022 76.252,80 12 6.354,40
01/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 05/07/2022 A 04/07/2023, E O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 55/2018, A PARTIR DE 08/06/2021, CONFORME A VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERÍODO DE JUNHO/2020 A MAIO/2021, NO MONTANTE DE 8,06% (OITO VÍRGULA SEIS POR CENTO), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 8401422). PROCESSO 53500.021092/2022-19 05/07/2022 04/07/2023 76.252,80 12 6.354,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2018NE800573 20ZD0002001 - REGUL.MONITORAMENTO DA PREST.SERV.DE TELECOM. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800486 20ZD0002001 - REGUL.MONITORAMENTO DA PREST.SERV.DE TELECOM. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800411 20ZD0002002 - MONITORAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.593,92 24.950,96 0,00 11.642,96 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000199 20ZD0002003 - MONITORAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.654,89 0,00 0,00 25.300,49 6.354,40 0,00 0,00 6.354,40
413001 2021NE000198 20ZD0002003 - MONITORAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 792,34 0,00 0,00 231,10 1.122,48 561,24 1.122,48 0,00
413001 2022NE000267 20ZD0002003 - MONITORAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.463,88 0,00 0,00 0,00 6.927,76 3.463,88 3.463,88 0,00
413001 2022NE000265 20ZD0002003 - MONITORAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.421,98 0,00 0,00 12.817,09 33.744,58 3.139,69 3.139,69 27.465,20
413001 2023NE000165 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.113,32 915,52 0,00 41.197,80 915,52 915,52 915,52 0,00
413001 2021NE000162 20ZD0002003 - MONITORAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.432,83 0,00 0,00 44.432,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
37 2023-03-30 53500.017503/2015-34 2023-04-11 6866.30
2116 2022-09-30 53500.017503/2015-34 2023-01-16 0.00
2141 2022-11-25 53500.017503/2015-34 2023-01-16 0.00
2157 2022-12-26 53500.017503/2015-34 2023-01-16 0.00
2129 2022-10-28 53500.017503/2015-34 2023-01-16 0.00
19 2023-02-27 53500.017503/2015-34 2023-03-02 6866.30
16 2023-02-27 53500.017503/2015-34 2023-03-02 6866.30
51 2023-04-26 53500.017503/2015-34 2023-06-07 6866.30
74 2023-05-25 53500.017503/2015-34 2023-06-07 6866.30
87 2023-06-27 53500.017503/2015-34 2023-08-23 6866.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA 12 6354.4 76252.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.330.976-** CARLOS BUZOGANY JR Fiscal Titular
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.037.236-** PRISCILA HONORIO EVANGELISTA DE SOUZA Gestor
***.199.347-** GUIDO LORENCINI SCHUINA Gestor Substituto
***.670.170-** JORGE ERNESTO SANCHEZ RUIZ Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo