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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/02/2018
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00005/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.002639/2017-05
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07/02/2018
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06/02/2028
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2.247.240,00
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60
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37.454,00
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04/04/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA DATA INICIAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 5/2018 (UO09.2)-ANATEL, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 750, ININGA, TERESINA/PI, REFERENTE ÀS UNIDADES 1901 A 1909 DO 19º PAVIMENTO (COBERTURA) DO EDIFÍCIO DIAMOND CENTER, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM METRAGEM DE 463,72M2 E MATRÍCULA Nº 95.381, PROT. 247494, NO CARTÓRIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI.
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07/02/2018
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06/02/2023
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2.396.422,80
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60
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39.940,38
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18/02/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 5/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 750, ININGA, TERESINA/PI, REFERENTE ÀS UNIDADES 1901 A 1909 DO 19º PAVIMENTO (COBERTURA) DO EDIFÍCIO DIAMOND CENTER, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM METRAGEM DE 463,72M2 E MATRÍCULA Nº 95.381, PROT. 247494, NO CARTÓRIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI, RETROATIVO A 07/02/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 34.770,96 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 07/02/2020 A 07/02/2021.
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07/02/2018
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06/02/2023
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2.396.422,80
|
60
|
39.940,38
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11/03/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 5/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 750, ININGA, TERESINA/PI, REFERENTE ÀS UNIDADES 1901 A 1909 DO 19º PAVIMENTO (COBERTURA) DO EDIFÍCIO DIAMOND CENTER, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM METRAGEM DE 463,72M2 E MATRÍCULA Nº 95.381, PROT. 247494, NO CARTÓRIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI, NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO), RETROATIVO A 07/02/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 71.892,68 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 07/02/2021 A 07/02/2022.
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07/02/2018
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06/02/2023
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2.755.886,40
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60
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45.931,44
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30/05/2022
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00002/2018
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO, JUNTO AO CONTRATO GR09 Nº 5/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 750, ININGA, TERESINA/PI, REFERENTE ÀS UNIDADES 1901 A 1909, DO 19º PAVIMENTO (COBERTURA) DO EDIFÍCIO DIAMOND CENTER, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM METRAGEM DE 463,72M2 E MATRÍCULA Nº 95.381, PROT. 247494, NO CARTÓRIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI, TEM POR OBJETOS: ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM O OBJETIVO DE MODIFICAR O ÍNDICE ORIGINAL DE REAJUSTE DENOMINADO DE ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), A PARTIR DE 07/02/2022; CONCESSÃO DO REAJUSTE, COM BASE NO IPCA (IBGE), NA DATA REFERENCIAL DE 07/02/202.
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30/05/2022
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06/02/2023
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2.755.886,40
|
60
|
45.931,44
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03/02/2023
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00003/2018
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO GR09 Nº 5/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 750, ININGA, TERESINA/PI, REFERENTE ÀS UNIDADES 1901 A 1909, DO 19º PAVIMENTO (COBERTURA) DO EDIFÍCIO DIAMOND CENTER, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM METRAGEM DE 463,72M2 E MATRÍCULA Nº 95.381, PROT. 247494, NO CARTÓRIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI, POR 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 07/02/2023.
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07/02/2023
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06/02/2028
|
2.782.320,00
|
60
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46.372,00
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28/02/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 5/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 750, ININGA, TERESINA/PI, REFERENTE ÀS UNIDADES 1901 A 1909 DO 19º PAVIMENTO (COBERTURA) DO EDIFÍCIO DIAMOND CENTER, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM METRAGEM DE 463,72M2 E MATRÍCULA Nº 95.381, PROT. 247494, NO CARTÓRIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI, NO PERCENTUAL DE 4,5066% (QUATRO INTEIROS E CINCO MIL SESSENTA E SEIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS PERCENTUAIS), RETROATIVO A 07/02/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 100.081,14 (CEM MIL OITENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 07/02/2024 A 07/02/2028.
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07/02/2018
|
06/02/2028
|
2.907.709,20
|
60
|
48.461,82
|
|
20/02/2025
|
00005/2018
|
Termo de Apostilamento
|
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 5/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 750, ININGA, TERESINA/PI, REFERENTE ÀS UNIDADES 1901 A 1909 DO 19º PAVIMENTO (COBERTURA) DO EDIFÍCIO DIAMOND CENTER, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM METRAGEM DE 463,72M2 E MATRÍCULA Nº 95.381, PROT. 247494, NO CARTÓRIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI, NO PERCENTUAL DE 4,5066% (QUATRO INTEIROS E CINCO MIL SESSENTA E SEIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS PERCENTUAIS), RETROATIVO A 07/02/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 79.626,46 (SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 07/02/2025 A 07/02/2028.
|
07/02/2018
|
06/02/2028
|
3.040.297,20
|
60
|
50.671,62
|
|
21/05/2026
|
00006/2018
|
Termo de Apostilamento
|
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 5/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 750, ININGA, TERESINA/PI, REFERENTE ÀS UNIDADES 1901 A 1909 DO 19º PAVIMENTO (COBERTURA) DO EDIFÍCIO DIAMOND CENTER, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM METRAGEM DE 463,72M2 E MATRÍCULA Nº 95.381, PROT. 247494, NO CARTÓRIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI, NO PERCENTUAL DE 4,441350% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO), RETROATIVO A 07/02/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 54.087,02 (CINQUENTA E QUATRO MIL OITENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 07/02/2026 A 07/02/2028.
|
07/02/2018
|
06/02/2028
|
3.175.327,20
|
60
|
52.922,12
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
413010
|
2018NE800009
|
20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE.
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413010
|
2022NE000016
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
602.506,61
|
0,00
|
0,00
|
551.807,74
|
50.698,87
|
0,00
|
0,00
|
50.698,87
|
|
413010
|
2023NE000020
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
61.562,91
|
0,00
|
0,00
|
61.562,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413010
|
2023NE000054
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
500.155,14
|
46.372,00
|
0,00
|
453.783,14
|
46.372,00
|
0,00
|
0,00
|
46.372,00
|
|
413010
|
2025NE000012
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
605.407,68
|
50.671,62
|
4.788,47
|
549.947,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413010
|
2024NE000024
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
577.418,66
|
48.461,82
|
4.579,64
|
524.377,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413010
|
2021NE000023
|
20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
543.988,01
|
0,00
|
0,00
|
498.056,57
|
45.931,44
|
0,00
|
0,00
|
45.931,44
|
|
413010
|
2026NE000027
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
632.364,50
|
158.766,02
|
5.001,14
|
468.597,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
