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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443048 - GR5 SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2018
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00019/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 02070.000402/2019-24
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA.
Informações Complementares NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.6...
Vig. Início 15/10/2018
Vig. Fim 15/10/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.181.929,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 98.494,12
Valor Acumulado R$ 1.497.557,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2018 00067/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.000554/2018-46 15/10/2018 15/10/2022 1.181.929,44 12 98.494,12
15/10/2018 00067/2018 Termo de Encerramento CONTRATO ENCERRADO, POIS, A CONTRATADA OPTOU POR NÃO REALIZAR A RENOVAÇÃO CONTRATUAL (DOC SEI 10910078 E 12606806) 15/10/2018 15/10/2022 0,00 0,00
15/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo REGISTRO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2018, QUE TEM POROBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA RELAÇÃO CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESESE, SUBSIDIARIAMENTE, PACTUAÇÃO DE USO DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E-1 E ACESSOS VIA BLOCO DDR,CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA E SUBCLAUSULA ÚNICA DO TERMO CELEBRADO. 15/10/2019 15/10/2020 157.814,04 12 13.151,17
03/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 15DE OUTUBRO DE 2020 A 15 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2020 15/10/2021 157.814,04 12 13.151,17
06/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATADA CONSOANTE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ATO Nº 2875, DE 26/04/2021, DA ANATEL E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, TORNANDO A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 76.535.764/0001-43, RESPONSÁVEL PELA DEVIDA EXECUÇÃO DA PRESENTE AVENÇA, ASSUMINDO OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 15/10/2018 15/10/2021 1.181.929,44 12 98.494,12
25/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇAO DA VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES 15/10/2018 15/10/2022 1.181.929,44 12 98.494,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443033 2018NE801479 04181994POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2019NE800215 12190905POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2019NE800216 04190623POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2019NE800220 05190904MPC - MPC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2021NE000251 04210519POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.380,06 0,00 0,00 59.380,06 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2021NE000248 04210519POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.815,30 0,00 0,00 6.290,90 3.524,40 0,00 0,00 3.524,40
443048 2021NE000249 04210519POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.992,41 0,00 0,00 9.992,41 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2022NE000150 42220359POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.997,59 0,00 0,00 2.937,57 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2021NE000017 04210519POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.709,20 0,00 0,00 27.709,20 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2021NE000144 04210519POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.501,11 0,00 0,00 48.501,11 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2021NE000238 04210519POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2021NE000319 04210519POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.347,25 0,00 5.478,08 35.286,04 4.583,13 0,00 0,00 10.061,21
443048 2022NE000069 42220359POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.674,50 0,00 0,00 14.674,59 373,72 0,00 0,00 373,72
443048 2022NE000061 02220110POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.847,00 0,00 0,00 11.084,98 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2022NE000051 02220106POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.585,00 0,00 0,00 113.706,35 431,28 0,00 0,00 431,28
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-01-15 2420.61
Seguro Garantia 2023-01-15 2420.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 12 35036.6 420439.2000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 12 63457.52 761490.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.050.501-** PEDRO HENRIQUE PEREIRA COSTA Gestor
***.682.591-** MARCUS VINÍCIUS ARAÚJO SILVA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo