Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443043 - GR1 NORTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
443043 ICMBIO GR1 NORTE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00096/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA
Processo 02121.002793/2024-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - RORAIMA/RR E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2024
Vig. Fim 27/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 377.340,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 377.340,36
Valor Acumulado R$ 8.864.575,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2024 00096/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00096/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02121.002793/2024-36 29/11/2024 07/12/2025 333.576,24 1 333.576,24
06/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 96/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01/RORAIMA-RR E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 07/12/2024 07/12/2025 333.576,24 1 333.576,24
30/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 31.445,03 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 377.340,36 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. O CONTRATO Nº 96/2024, FIRMADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2024, TEM SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NA CCT 2024 (RR000011/2024 COM VIGÊNCIA DE 01/01/2024 A 31/12/2024), O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 27.798,02 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 29.456,22 (VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 333.576,24 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 353.474,64 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. ALÉM DISSO, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NA CCT 2025 (RR000014/2025 COM VIGÊNCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2026) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 29.456,22 (VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 31.445,03 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 353.474,64 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 377.340,36 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 29/11/2024 07/12/2025 377.340,36 1 377.340,36
14/10/2025 00096/2024 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 96/2024 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - RORAIMA/RR E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FIRMADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024, É RESCINDIDO UNILATERALMENTE A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. 29/11/2024 27/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443043 2024NE000910 4553541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.798,02 27.798,02 0,00 0,00 18.062,69 2.549,48 5.098,96 15.417,20
443043 2025NE000036 0347541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.394,06 0,00 0,00 83.394,06 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000403 0347541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 273.961,10 58.525,01 3.769,37 211.666,72 58.525,01 47.631,63 47.631,63 14.662,75
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
GUIA N° 68888-6 2026-02-02 02121.003386/2025-27 2026-02-12 712.48
771 2025-04-11 02121.003712/2024-15 2025-04-23 3974.75
603 2025-01-24 02121.003711/2024-71 2025-01-29 2647.02
604 2025-01-24 02121.003712/2024-15 2025-01-29 1324.91
591 2025-01-20 02121.003717/2024-48 2025-01-29 2647.03
602 2025-01-24 02121.003715/2024-59 2025-01-29 2647.02
773 2025-04-11 02121.003711/2024-71 2025-04-23 7941.09
660 2025-02-19 02121.003711/2024-71 2025-02-28 7941.09
0553 2025-03-10 02121.003712/2024-15 2025-03-11 394.65
661 2025-02-19 02121.003715/2024-59 2025-02-28 7941.09
770 2025-04-11 02121.003715/2024-59 2025-04-23 7941.09
0554 2025-03-10 02121.003717/2024-48 2025-03-11 789.30
0555 2025-03-10 02121.003711/2024-71 2025-03-11 774.13
658 2025-02-19 02121.003712/2024-15 2025-02-28 3974.75
659 2025-02-19 02121.003717/2024-48 2025-02-28 7941.09
00554 2025-03-11 02121.003717/2024-48 2025-03-11 211.76
00553 2025-03-11 02121.003712/2024-15 2025-03-11 105.99
717 2025-03-20 02121.003717/2024-48 2025-03-27 7941.09
722 2025-03-24 02121.003711/2024-71 2025-03-27 7544.46
727 2025-03-25 02121.003712/2024-15 2025-03-27 3842.26
719 2025-03-20 02121.003715/2024-59 2025-03-27 7941.09
772 2025-04-11 02121.003717/2024-48 2025-04-23 7941.09
816 2025-05-07 02121.002793/2024-36 2025-05-12 3073.27
817 2025-05-07 02121.002793/2024-36 2025-05-12 205.59
820 2025-05-07 02121.002793/2024-36 2025-05-12 3125.28
815 2025-05-07 02121.002793/2024-36 2025-05-12 402.91
819 2025-05-07 02121.002793/2024-36 2025-05-12 402.91
822 2025-05-07 02121.002793/2024-36 2025-05-12 3125.28
821 2025-05-07 02121.002793/2024-36 2025-05-12 410.51
818 2025-05-07 02121.002793/2024-36 2025-05-12 1547.80
849 2025-05-20 02121.003711/2024-71 2025-05-26 8982.85
847 2025-05-20 02121.003712/2024-15 2025-05-26 4496.48
845 2025-05-20 02121.003715/2024-59 2025-05-26 8982.85
848 2025-05-20 02121.003717/2024-48 2025-05-26 8534.21
919 2025-06-13 02121.003711/2024-71 2025-06-18 8982.85
917 2025-06-13 02121.003712/2024-15 2025-06-18 4496.48
916 2025-06-13 02121.003715/2024-59 2025-06-18 8982.85
918 2025-06-13 02121.003717/2024-48 2025-06-18 8982.85
1008 2025-08-01 02121.002793/2024-36 2025-08-05 8982.85
1005 2025-08-01 02121.002793/2024-36 2025-08-05 4496.48
1004 2025-08-01 02121.002793/2024-36 2025-08-05 8683.08
1007 2025-08-01 02121.002793/2024-36 2025-08-05 8982.85
1089 2025-09-12 02121.003711/2024-71 2025-09-19 8634.19
1218 2025-11-06 02121.003711/2024-71 2025-11-12 7089.69
1090 2025-09-12 02121.003712/2024-15 2025-09-19 3799.17
1091 2025-09-12 02121.003715/2024-59 2025-09-19 8634.19
1092 2025-09-12 02121.003717/2024-48 2025-09-19 7588.23
1147 2025-10-02 02121.003717/2024-48 2025-10-10 4694.78
1146 2025-10-02 02121.003715/2024-59 2025-10-10 7239.57
1145 2025-10-02 02121.003712/2024-15 2025-10-10 2802.09
1144 2025-10-02 02121.003711/2024-71 2025-10-10 7239.57
1188 2025-10-15 02121.003711/2024-71 2025-10-20 7239.57
1189 2025-10-15 02121.003712/2024-15 2025-10-20 3101.86
1190 2025-10-15 02121.003715/2024-59 2025-10-20 6939.80
1192 2025-10-17 02121.003717/2024-48 2025-10-20 4694.78
1219 2025-11-06 02121.003712/2024-15 2025-11-12 3101.86
1220 2025-11-06 02121.003715/2024-59 2025-11-12 7239.57
1221 2025-11-06 02121.003717/2024-48 2025-11-12 6193.61
01251210079432164 2025-12-10 02121.003386/2025-27 2025-12-18 4333.96
1289PG DIR NOV/25 2025-12-12 02121.003711/2024-71 2025-12-19 4994.05
1292PG DIR NOV/25 2025-12-12 02121.003715/2024-59 2025-12-19 4708.55
1291PG DIR NOV/25 2025-12-12 02121.003712/2024-15 2025-12-19 2353.77
1290PG DIR NOV/25 2025-12-12 02121.003717/2024-48 2025-12-19 5147.35
RESCISÃO DIRETA 2025-12-29 02121.003386/2025-27 2025-12-29 15565.30
Nº 28/2026 PG DIR 2026-01-28 02121.003386/2025-27 2026-02-12 7095.88
01218 2025-11-06 02121.003711/2024-71 2026-03-26 7089.69
01221 2025-11-06 02121.003717/2024-48 2026-03-25 6193.61
01219 2025-11-06 02121.003712/2024-15 2026-03-26 31.90
01220 2025-11-06 02121.003715/2024-59 2026-03-26 539.46
01289 2025-12-12 02121.003711/2024-71 2026-03-25 700.55
01291 2025-12-12 02121.003712/2024-15 2026-03-26 695.98
01292 2025-12-12 02121.003715/2024-59 2026-03-26 1231.99
01290 2025-12-12 02121.003717/2024-48 2026-03-26 597.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-07 16678.82
Seguro Garantia 2026-03-07 18867.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 17985.92 215831.0400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 13459.11 161509.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.789.302-** RAIMUINDA NAZARÉ VALLE NOGUEIRA Apoio Administrativo
***.008.002-** JAQUELINE LORENA JATI PORTELA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo