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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00153/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 41.863.709/0001-06 - SINART TERMINAL RODOVIARIO DE CUIABA SPE LTDA
Processo 50500.183424/2024-13
Objeto A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, AS SALAS E-25 E E-80, COM O TOTAL DE 47,20 M², NO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO CÁSSIO VEIGA DE SÁ - CUIABÁ-MT.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2024
Vig. Fim 04/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 149.215,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 149.215,80
Valor Acumulado R$ 149.215,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2024 00103/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.183424/2024-13 04/12/2024 04/12/2029 149.215,80 1 149.215,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000211 TC1032024 - TERMO DE CESSAO DE USO DE CUIABA-MT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 29.843,16 0,00 0,00 29.843,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000663 TC1032024 - TERMO DE CESSAO DE USO DE CUIABA-MT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.238,24 2.238,24 0,00 0,00 2.238,24 2.238,24 2.238,24 0,00
393001 2026NE000146 TC1032024 - TERMO DE CESSAO DE USO DE CUIABA-MT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 29.843,16 7.460,79 0,00 22.382,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
294055 2026-07-01 50500.045909/2026-71 2026-07-29 2486.93
299307 2026-09-01 50500.058446/2026-16 2026-09-30 2486.93
295297 2026-08-01 50500.052043/2026-55 2026-08-31 2486.93
259299 2025-02-20 50500.019828/2025-35 2025-04-11 2486.93
263200 2025-04-01 50500.024386/2025-49 2025-05-09 2486.93
160125 E 257174 2025-02-22 50500.010544/2025-83 2025-02-26 4973.86
BOLETOS DIVERSOS 2025-03-01 50500.033134/2025-19 2025-06-27 7460.79
BOLETO 261160 2025-03-01 50500.033134/2025-19 2025-07-09 2486.93
271196 2025-08-01 50500.183424/2024-13 2025-09-01 2486.93
268212 2025-07-01 50500.043563/2025-96 2025-08-26 2486.93
277450 2025-12-01 50500.067285/2025-62 2025-12-10 2486.93
272187 2025-09-01 50500.050191/2025-54 2025-10-01 2486.93
273815 2025-10-01 50500.061559/2025-18 2025-11-04 2486.93
276061 2025-11-01 50500.066540/2025-50 2025-12-03 2486.93
279998 2026-01-01 50500.011282/2026-55 2026-02-19 2486.93
281982 2026-02-01 50500.015043/2026-74 2026-03-05 2486.93
285685 2026-03-01 50500.021471/2026-36 2026-04-02 2486.93
286761 2026-04-01 50500.027653/2026-11 2026-04-30 2486.93
289633 2026-05-01 50500.034446/2026-12 2026-05-29 2486.93
292593 2026-06-01 50500.040887/2026-53 2026-07-01 2486.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 2486.93 149215.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.183.660-** FRANCISCO LUIS BOHNS RIBEIRO Fiscal Técnico
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
NOTA 2024000663 21.65 KB 11/12/2024 16:17:16
Termo de Cessão de uso nº 103/2024 70.35 KB 11/12/2024 16:16:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo